Omonitoramento e a avaliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) serão aprimorados pelo Governo Federal. Um novo modelo eletrônico e de fácil acesso, que irá centralizar os dados referentes à execução da política pública em todo o país, foi apresentado, nesta terça-feira (9), durante a abertura do encontro de coordenadores gerais e técnicos do Programa.

Presente no evento, a coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Denise Avelino, explicou que um dos grandes desafios da pasta é monitorar e avaliar a execução do programa nos estados.

“Sem estes dados compilados não conseguimos enxergar as dificuldades e planejar como avançar mais. Este modelo de ferramenta eletrônica que estamos desenvolvendo, que também incluirá avaliação, será fundamental para a ampliação das ações do nosso programa”, destacou Avelino.

Para ela, além de facilitar o trabalho de execução do programa pelos gestores estaduais, a novidade será “uma forma de prestação de contas à sociedade e ao próprio Governo Federal deste importante instrumento de proteção das crianças e dos adolescentes que precisam deste amparo”. Segundo a gestora, a ferramenta estará em funcionamento no início de 2022.

O coordenador-geral do PPCAAM no Maranhão, Deílson Louzeiro, acredita que o lançamento facilitará a implementação de políticas públicas de proteção das crianças e dos adolescentes. “A partir desta compilação de dados, será possível buscar estratégias e metas mais promissoras para a execução e construção de uma política nacional”, disse.

Encontro

Promovido pela Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), o evento acontece em Brasília (DF) e vai até o dia 11 de novembro. O objetivo é promover a integração dos gestores estaduais, com o compartilhamento de experiências, além de padronizar a metodologia da atuação protetiva junto à rede de serviços públicos de atendimento à criança e ao adolescente que integra a Política Nacional de Proteção.

As reuniões são uma preparação para o encontro nacional do PPCAAM, que será realizado em maio de 2022, em Porto Alegre (RS). “Lá teremos a participação de todas as instituições e atores que, de alguma forma, participam do programa e apresentaremos detalhadamente o resultado unificado do nosso trabalho”, concluiu Denise Avelino.

PPCAAM

Presente em 16 estados e no Distrito Federal, o programa tem como foco a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais. Até hoje, mais de 11,5 mil crianças e adolescentes e seus familiares já foram protegidos pela iniciativa.