O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu mais de 300 ações em 2021 para atender grupos em situação de vulnerabilidade durante a pandemia — em 2020, este número tinha chegado a 249 iniciativas. No total, desde março do ano passado, foram investidos R$ 333 milhões para beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. A atuação envolveu mais de 3,2 milhões de agentes públicos e mais de 4,5 mil instituições públicas e privadas.

O balanço foi apresentado na última terça-feira (26) pelo Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado pelo presidente Jair Bolsonaro com a proposta de articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e para assessoramento da presidência.

“O Ministério não parou em nenhum momento porque temos a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra Damares Alves de não deixar nenhum brasileiro para trás. É todo mundo cuidando de todo mundo, especialmente no que se refere a combater as violações dos direitos da população”, disse a secretária executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga.

Atuação do MMFDH

Em relação ao tratamento dos impactos da pandemia na violação de direitos humanos, a Pasta integrou 27 ações articuladas de enfrentamento à violência contra as mulheres, além da realização de 56 iniciativas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.

A promoção de direitos humanos, por meio da segurança alimentar das populações mais vulneráveis, alcançou 1,7 milhões de cidadãos, com um investimento de R$ 55 milhões até o momento. Mais de 600 mil cestas de alimentos foram distribuídas para famílias indígenas e quilombolas, mulheres em situação de violência, crianças, adolescentes, pessoas idosas em instituições de acolhimento e famílias de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Para responder ao aumento das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2020, o Governo Federal lançou o Programa de Enfrentamento da Violência contra a Criança e o Adolescente, em maio deste ano. Em apoio às famílias, que enfrentaram um aumento em 15% no número de divórcios em 2020, houve a ampliação do Programa Famílias Fortes, que promove a interação entre pais e filhos, e o Projeto Reconecte, para combater o uso imoderado da tecnologia no ambiente familiar.

Além disso, foram destinados cerca de R$ 160 milhões de auxílio emergencial para 2,1 mil Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) e mais de R$ 5 milhões investidos em alimentação, higiene, limpeza, máscaras, entre outros itens. Para reforçar a política para este público, o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa já chegou a 18 estados.