As principais empresas globais do setor de commodities anunciaram ontem uma declaração conjunta de propósitos, prometendo acabar com o desmatamento associado à produção e comercialização de produtos como soja, óleo de palma, cacau e gado. As mais de dez companhias que assinam a declaração somam quase US$ 500 bilhões em faturamento anual. Até a próxima COP – que será em 2022, no Egito -, elas deverão apresentar um plano em comum para tornar suas cadeias de valor consistentes com a meta mundial de conter o aquecimento global em 1,5 oC até o fim do século.

Para a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, esse compromisso é extremamente positivo e, uma vez concretizado, beneficiará a conservação florestal e os povos amazônicos. “Por enquanto, trata-se de uma declaração de princípios, mas é uma sinalização forte de que o setor de commodities está se alinhando ao propósito mundial de eliminar o desmatamento e, por consequência, de enfrentar as mudanças climáticas e cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris”, afirma Roberto Waack, um dos fundadores da Concertação. “É preciso que os grandes conglomerados agroindustriais, produtores de soja e carne bovina e seus fornecedores locais façam a sua parte para zerar o desmatamento.”

O compromisso anunciado pelo setor de commodities reforça a centralidade das florestas no debate climático e está, ainda, alinhada à Declaração para Florestas, um acordo global para deter e reverter o desmatamento, que foi divulgado também na terça-feira, 2 de novembro, no âmbito da COP 26. Ele envolve mais de cem líderes empresariais e governos, e o compromisso de aplicar mais de US$ 19 bilhões em investimentos.

As duas declarações vão ao encontro de um dos pilares defendidos pela Concertação em sua ambição de contribuir com a transição da Amazônia para um modelo de desenvolvimento sustentável: a participação de grandes negócios no debate do uso da terra e, em especial, na implementação de ações concretas para eliminar a derrubada de vegetação nativa das cadeias de valor das commodities.

Um ponto essencial, quando se fala em eliminar totalmente o desmatamento dessas cadeias de valor, é promover a rastreabilidade dos produtos, incluindo fornecedores indiretos. “O emprego de sistemas de monitoramento para rastreabilidade total da cadeia de valor é fundamental para distinguir, por exemplo, a pecuária sustentável daquela extensiva de baixa produtividade, usada como instrumento de apropriação ilegal de terras públicas, que é a grilagem. Permite, ainda, assegurar que os produtos não vêm de áreas protegidas ou Terras Indígenas”, lembra Marcello Brito, integrante da Concertação e cofacilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

Para ele, há outros aspectos positivos a serem considerados. “Promover a rastreabilidade ao longo de uma cadeia de valor e eliminar o desmatamento traz benefícios para as comunidades locais, porque implica em promover boas práticas de trabalho, gera empregos e incentiva o uso de tecnologias inovadoras”. Brito destaca outros impactos: “Há ainda os benefícios ambientais, como conservação da biodiversidade e da qualidade de água, que também são importantes para as populações do entorno e para a própria produção agropecuária, só para ficar em alguns pontos da complexidade do impacto que ações nas cadeias de valor podem ter.”

Para fazer a rastreabilidade funcionar com todos os seus benefícios ambientais, sociais e econômicos, será importante contar com uma governança inclusiva, em especial na Amazônia, de forma a considerar os povos tradicionais e indígenas. Na esfera dos governos, o apoio para monitoramento e combate a atividades ligadas ao desmatamento também são um elo importante.

Será crucial, ainda, avaliar e fazer uso de instrumentos financeiros existentes, nacional e internacionalmente. Entre eles, podem ser destacados programas de incentivo à agricultura sustentável, como o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC, incentivos fiscais e financeiros com contrapartida para conservação, projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e investimentos em logística de baixo carbono.

Na Declaração para Florestas, por exemplo, foram anunciados recursos da ordem de US$ 12 bilhões de fundos públicos e US$ 7,2 bilhões do setor privado disponibilizados para conter e reverter o desmatamento. O total oriundo do setor privado inclui uma série de novos fundos corporativos e filantrópicos - entre eles, US$ 3 bilhões comprometidos por meio da iniciativa de Financiamento Inovador para a Amazônia, Cerrado e Chaco (IFACC), para acelerar a produção de soja e gado sem desmatamento na América Latina.

Sobre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia

É uma rede de pessoas, entidades e empresas formada para buscar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, reúne mais de 400 lideranças engajadas em criar um espaço democrático onde as dezenas de iniciativas em defesa da Amazônia se encontrem, dialoguem, aumentem o impacto de suas ações e gerem novas ações em prol da floresta e das populações que vivem na região.