O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje, 30/09, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022. O índice, que impacta no cálculo da alíquota da Contribuição ao Risco de Acidentes do Trabalho (RAT), poderá ser contestado, em no máximo 30 dias, pelas empresas que encontrarem inconsistências nos valores, ocorridos por equívocos da própria organização ou eventualmente da Previdência.

São vários pontos a serem avaliados de maneira minuciosa. E para apoiar a indústria paulista, a Fiesp, por meio da Central de Inteligência oferece os serviços de gestão do FAP através de equipe técnica especializada. Os empresários associados aos sindicatos filiados à Fiesp e os associados ao Ciesp terão, gratuitamente, diagnósticos e orientações para garantir que o cálculo do tributo a ser pago esteja correto.

Vale lembrar que, pela metodologia do FAP, as empresas que registraram maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagarão mais. No entanto, o tributo aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota. Em um momento de recuperação da economia, a contestação do FAP pode ser uma importante fonte geradora de receita, fazendo a diferença no fluxo de caixa das empresas.

Os interessados no serviço de gestão do FAP da Central de Inteligência, podem contatar a Fiesp por meio do seu sindicato ou pelo e-mail .