A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou ontem (15/9) o Projeto de Lei 6.044/2019, que visa estimular os condomínios na promoção da coleta seletiva. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário.

Inicialmente, o projeto obrigava os condomínios a treinarem os moradores e funcionários para a separação adequada dos resíduos. Porém, o relator Confúcio Moura mudou a proposta, argumentando que resultaria em mais uma despesa, já que teriam que contratar uma empresa para dar o treinamento. Além disso, o parlamentar pontuou que seria preciso manter controle dos moradores e funcionários que não participaram e puni-los pela desobediência, e ainda monitorar a chegada de novos condôminos para garantir que eles também fizessem o curso de capacitação, o que poderia se tornar inviável no caso de grandes condomínios residenciais e comerciais.

Foi apresentada, então, emenda para ajustar a regra e propor que os condomínios edilícios facilitem a divulgação de materiais de conscientização acerca do sistema de coleta coletiva de resíduos sólidos a seus condôminos e funcionários. O Brasil gera 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano e ocupa o quarto lugar no ranking mundial de produção de lixo. No entanto, pesquisa aponta o desconhecimento de boa parte da população acerca do funcionamento da reciclagem. Um levantamento de 2019, feito pelo instituto Ipsos, revelou que 54% dos brasileiros não entendem como funciona a reciclagem em sua região.

Independentemente da proposta em tramitação, Luciana Graiche, vice-presidente do Grupo Graiche - empresa que administra 803 condomínios, com mais de 90 mil unidades de apartamentos - fala sobre a importância de se implantar a coleta seletiva no condomínio, uma vez que esse ambiente gera significativa quantidade de resíduos em função do número de pessoas que vivem no espaço. Para isso, ressalta que a ação requer planejamento e organização.

“É importante que o assunto seja deliberado em assembleia, esclarecendo a relevância da iniciativa e que todos aprovem a implantação”, pontua.

A administração precisa definir como será feita a separação do resíduo, explica a gerente de Sustentabilidade do Grupo Graiche, Maria Claudia Buarraj El Khouri. “A Lei 12.305/2010 de Política Nacional de Resíduos Sólidos, diz que devemos separar de três formas - recicláveis, não-recicláveis e orgânicos (compostáveis). Não precisa mais separar por cor (metal, vidro, plástico e papel). Então, é necessário categorizar os recipientes para que cada tipo fique separado. Além disso, definir qual será o espaço que ficará no condomínio, para evitar odores e situações desagradáveis”, explica Maria Claudia. “O local para descarte deve ser ventilado, iluminado, coberto e espaçoso para que os moradores consigam fazer o descarte sem amontoar os sacos. O ambiente também precisa ser de fácil acesso para a retirada”, acrescenta.

Para que a ação tenha efetividade, a vice-presidente do Grupo Graiche destaca a realização de treinamento junto aos moradores, funcionários domésticos, equipe de limpeza/manutenção e demais colaboradores do condomínio. “É fundamental ensinar a todos como descartar corretamente cada resíduo e onde jogar. A próxima decisão é sobre como os moradores devem reciclar o resíduo, eles mesmos separam e descartam ou serão distribuídas sacolas de cores para a separação dos materiais? Tudo isso deve ser levantado para que ocorra uma boa organização”, fala. “Também é importante explicar o passo a passo para realizar a coleta. Explique o que precisam fazer, como serão separados os resíduos e o dia que acontecerá a coleta. Essa é uma parte muito importante do processo”, completa.

Se na rua onde o condomínio estiver instalado não contar com o serviço de coleta seletiva da prefeitura, a recomendação é contratar empresa especializada, para saber a destinação final do resíduo e se, de fato, será reciclado.

GRUPO GRAICHE

O Grupo Graiche atua há 46 anos nos segmentos de administração condominial, administração de bens imóveis e na intermediação de locação e venda de imóveis. Hoje, a empresa administra 803 condomínios, com 95.231 unidades de apartamentos e 5.326 funcionários.

Com métodos sempre inovadores, eficientes e transparentes na aplicação de recursos, é uma das mais bem-conceituadas empresas do ramo no Brasil, premiada Master Imobiliário. Em constante expansão, seu núcleo de funcionários reúne advogados, economistas, administradores de empresas, contadores, arquitetos e psicólogos. Muitos de seus clientes fazem parte da carteira do grupo há mais de trinta anos.

Projeto pede que condomínios facilitem a divulgação de materiais de conscientização acerca do sistema de coleta coletiva a seus condôminos e funcionários - Divulgação