Plano Plurianual: o primeiro passo das gestões públicas em busca de cidades mais inteligentes

Rápidas, ágeis, tecnológicas e conectadas. No século XXI, as cidades deram grandes passos no seu desenvolvimento, mas, a modernidade traz alguns problemas. Somos mais de 211,8 milhões de habitantes no Brasil, índice que vem crescendo em ritmo acelerado, segundo dados do IBGE no censo de 2020. Trata-se de uma população que busca pelo atendimento de suas necessidades básicas, como saúde, educação, alimentação e emprego. Contudo, viver em sociedade vai muito além disso. É necessário pensar também na infraestrutura, na segurança, no desenvolvimento sustentável e na adesão a novas tecnologias.

A saída é ser uma cidade inteligente, que valorize a criatividade e incentive a inovação. Para alcançar esse patamar, é preciso considerar 10 dimensões de inteligência em uma cidade. De acordo com o estudo do Cities in Motion Index, do IESE Business School, na Espanha, os indicadores de Smart Cities são governança, administração pública, planejamento urbano, tecnologia, meio ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e economia.

Antes de se preocupar com conexões entre os sistemas, é preciso planejar a estrutura e os serviços mínimos necessários. O primeiro passo na direção dessa cidade do futuro começa no Plano Plurianual (PPA), previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Uma lei de iniciativa do prefeito – aprovada pelos vereadores –, que coloca no papel o planejamento governamental de médio prazo. O PPA tem duração de quatro anos, com prazo para encaminhamento à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro do primeiro ano de mandato. Após sua votação, o projeto é devolvido para sanção do prefeito até o dia 20 de dezembro, data que marca o encerramento da sessão legislativa.

Uma nova janela importante se abre com a elaboração do plano. Ao estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, o PPA é a ferramenta ideal para dar destaque e espaço no orçamento para iniciativas que resultam em bens e serviços para a população. Organizado em programas e estruturado em ações, o plano é constituído por atributos de políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo e produtos a serem entregues à sociedade.

Vai depender do nosso engajamento com o setor público para que o PPA contemple as necessidades da população. Por isso da importância de nos comunicarmos com os gestores para nos aproximarmos cada vez mais do conceito de cidade inteligente. Uma cidade que valorize a conectividade, os sistemas computadorizados de gestão inteligente e a criação de respostas inovadoras alinhadas às necessidades dos seus moradores.

Apesar dos tempos difíceis, é preciso se reinventar, encontrar novas soluções e pensar diferente. É importante persistirmos na tentativa de inserir no PPA as diretrizes e projetos que nos levarão às cidades que queremos.

*Leandro Vergara Raimundi é diretor-presidente do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI).