Com o objetivo de promover, de maneira regular e gradual, uma abordagem pragmática e qualitativa no campo do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santos (OAB Santos) e o Colégio de Advogados do Paraguai (CAP) assinam nesta quarta-feira (25) acordo de geminação no qual está previsto o intercâmbio de informações e conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.

Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, sócio do escritório Toledo e Advogados Associados e integrante da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, será o mestre de cerimônias do evento e comenta que o acordo tem um “significado gigantesco para a classe, pois vai abrir portas para inúmeras frentes que os advogados vão poder trabalhar em conjunto, bem como estreitar relacionamentos não só na área jurídica, mas principalmente na área educacional em que teremos muitas oportunidades não só para os estagiários como também para os acadêmicos de Direito para que eles possam ter acesso a conteúdos importantes de advogados internacionais, além de ter mais contato com a cultura jurídica do Paraguai”.

O acordo que entra agora em vigor tem muito mais uma intenção de conteúdo educacional e de atuação do que efetivamente na questão de validação dos certificados das ordens de advogados. Dessa forma, o advogado paraguaio, nesse acordo, não vai ter as mesmas prerrogativas do advogado brasileiro junto à OAB na qual eles têm reciprocidade. “É um outro contrato de reciprocidade como o que existe entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados Portugueses. Nesse caso, trata-se mais de uma parceria para troca de informações e de material didático e jurídico do que a reciprocidade das ordens no sentido de validar a inscrição de um advogado no Brasil e no Paraguai, assim como acontece entre Brasil e Portugal”, detalha.

Na opinião do advogado, o processo de geminação demora meses do primeiro contato até sua real efetivação e pode, caso seja bem trabalhado, ser um instrumento global de debates jurídicos no qual ganha toda sociedade. A OAB Santos vem conduzindo negociações para assinatura de outras geminações com ordens de advogados de Milão, na Itália; Moscou, na Rússia; Buenos Aires, na Argentina e Lyon, na França.

Serviço

Assinatura da geminação entre a OAB Santos e o Colégio de Advogados do Paraguai

25/08/2021, às 16 horas

Transmissão ao vivo no canal do YouTube da OAB Santos: https://www.youtube.com/user/OABSantosTV e no canal do YouTube da Toledo e Associados: https://www.youtube.com/channel/UC4roTMAe63_mejs0WNA5DOQ.