Com a aprovação no dia 18/8 pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL 5829/2019), que cria um marco legal para a geração própria de energia no Brasil, os consumidores ganham mais segurança para os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em telhados e pequenos terrenos, bem como pode ajudar a reduzir a conta de luz de todos os brasileiros.

A avaliação é de Camila Nascimento, diretora da Win Energias Renováveis e coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) no Rio de Janeiro. De acordo com a executiva, o marco legal, que agora será apreciado no Senado Federal, caminha para estabelecer o justo preço da energia solar e de demais fontes para todos os consumidores do setor elétrico, no sentido de democratizar o acesso das tecnologias renováveis no País.

“Com cerca de 6,3 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e pequenos terrenos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o mercado de energia solar ultrapassou a marca de R$ 32 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, com aproximadamente 189 mil empregos gerados”, comenta.

Na visão da executiva, o PL 5829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e com atual relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, é hoje a solução mais efetiva para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída.

“Foi criada uma regra gradual de transição que estabelece um custeio da infraestrutura elétrica quando o consumidor com geração própria injetar eletricidade na rede de distribuição. O texto determina que sejam considerados e calculados todos os benefícios da geração própria de energia renovável ao sistema elétrico”, explica.

O texto do PL garante estabilidade aos mais de 700 mil consumidores pioneiros que já possuem sistema de geração própria instalado, para os quais as regras atuais serão mantidas até o final de 2045. Também entrarão nessas mesmas condições os novos pedidos feitos em até 12 meses da publicação da lei, trazendo estabilidade ao mercado.

“O marco legal fortalece a diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil, aliviando ainda mais a pressão sobre os recursos hídricos, reduzindo a dependência das termelétricas fósseis e da importação de energia, além de dar suporte à recuperação da economia, atraindo novos investimentos, gerando novos empregos, renda e oportunidades aos cidadãos”, conclui Camila.

Sobre a Win Energias Renováveis

Distribuidor de sistemas fotovoltaicos personalizados, prontos e sob demanda. Iniciamos nossa operação com uma grande estrutura que atua desde 1993 no mercado de Tecnologia, comportando mais de 200 colaboradores em uma sede na cidade do Rio de Janeiro e filial em Santa Catarina. O Grupo All Nations é uma S/A que possui o faturamento anual de mais R$ 1 bilhão e atua nos mais variados segmentos da tecnologia no Brasil, a partir de seus centros de distribuição espalhados pelo país, nos estados de SC, ES e RJ. Também conta com escritórios de apoio logístico na China e EUA, e trabalha com as maiores fabricas do mundo. O Grupo All Nations é composto pelas empresas All Nations, HiCorp, Mania Virtual, Pctop, Aqui Pneus, Win Energias Renováveis e Prizi.