- Os síndicos devem estar vigilantes em, sem abrir mão das suas funções, exercê-las sem excesso, dentro do limite do razoável. Não podemos ultrapassar a fronteira de uma reclamação justa para algo que possa ser visto como uma perseguição pessoal - avisa Gouveia.

Ele lembra que a Lei trata de perseguição reiterada, algo que pode ocasionar privação e medo. Ressaltando que a prática pode ser exercida por uma pessoa ou grupos e pode ser caracterizada não apenas presencialmente, mas também por meio digital, telefonemas ou livros de ocorrências. O crime pode ser ainda agravado quando cometido contra mulheres, crianças e idosos.

- É fundamental que o síndico tenha acesso ao teor da Lei para identificar e combater o problema. A busca por orientação junto a administradoras pode ajudar muito a impedir que algo desse tipo venha a acontecer. Como forma de prevenção, o síndico deve treinar seus funcionários e colaboradores. Também é importante informar os moradores sobre o conteúdo dessa nova regra - explica Gouveia.

O coordenador da Cipa Síndica avisa que as convenções e regimentos internos podem prever a prática de stalking, com a inclusão de penalidades e multas, seguindo o rito das demais penalidades já instauradas.