O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Lemos Dornelles, foi o convidado da 23ª edição do LIDE Live nesta quinta-feira,29, para falar sobre competitividade do Estado e ações de modernização do MPRS. Embora tenha tomado posse há menos de dois meses, Dornelles chegou com a experiência de já ter ocupado o cargo no biênio 2015 a 2017.

Menos burocracia, mais eficiência e efetividade nas funções e serviços do Ministério Público foram apontados pelo procurador-geral, como norteadores do seu trabalho nesta gestão. Com um quadro de 681 membros entre promotores e procuradores, o MPRS desenvolveu ações para enfrentamento da pandemia utilizando os recursos tecnológicos com os quais estavam preparados. “Já vínhamos modernizando nossos sistemas e métodos de trabalho e isto criou todas as condições para que houvesse rapidamente a adaptação da estrutura. Isto combinado à estratégia de atuação completamente integrada garantiu a boa prestação dos serviços,”, explicou Dornelles.

Durante a pandemia, o MPRS fez cumprir a política pública adotada para a Saúde, fiscalizando a adoção das medidas junto aos municípios. “Tivemos que agir com firmeza, porque não nos compete avaliar questões pessoais. Se o decreto do Governo é constitucional, temos que exigir seu cumprimento. É o que nos cabe – afirmou o procurador-geral - dar segurança jurídica aos atos, embora muitas vezes as discordâncias sejam evidentes e grande o descontentamento”.

A interferência do MPRS, no período de pandemia, ocorreu em várias áreas, no retorno às aulas, com a mediação para encontrar um calendário comum e no trato das mensalidades escolares, por exemplo. Também em ações como o Projeto Alquimia, no qual foram recuperados telefones celulares apreendidos para que sejam usados por estudantes de escolas públicas, em ensino remoto, e outros projetos relativos à violência doméstica. Houve, ainda, a interferência do Ministério, no que trata da soltura de presos, na investigação de superfaturamento na Saúde, entre outros.

O presidente do LIDE RS, Eduardo Fernandez, elogiou as ações do MP e lembrou da importância do diálogo com o setor produtivo, dando ênfase para o que isto representa na questão da competitividade, uma das principais bandeiras da entidade no Estado.

Segundo o procurador-geral, para o Ministério Público é fundamental o diálogo permanente com a sociedade e com os setores econômicos promotores do desenvolvimento. “É preciso que as pessoas compreendam nosso papel. “Hoje nosso foco está na solução dos problemas, por meio do diálogo, para que não chegue à demanda judicial. Estamos trabalhando na busca de soluções, do individual para o coletivo, sempre observando a melhoria dos indicadores”, observou.

Sobre o LIDE RS

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