Programa de Alimentação do Trabalhador: por que todos saem ganhando

Afinal, as boas práticas na garantia de benefícios do trabalhador geram mais que isenções de encargos sociais sobre os valores pagos referentes ao benefício. Elas garantem mais qualidade de vida aos seus colaboradores, o que aumenta a satisfação e a produtividade.

E com as facilidades e vantagens dos cartões Elo oferecidos pela In Mais Prêmios, o desafio administrar com excelência a carteira de benefícios da sua empresa ficou bem mais fácil. Quer saber como? Vamos nessa!

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976 pela Lei nº 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto nº 5 de 1991. O Programa tem por objetivo promover a saúde e a alimentação do trabalhador.

O PAT tem por objetivo garantir aos trabalhadores, sobretudo os de menor renda, uma alimentação mais adequada durante o horário de trabalho.

O programa atende atualmente a mais de 20 milhões de trabalhadores no Brasil. Se levarmos em conta que em 1976, o primeiro ano do PAT, 76 mil trabalhadores foram beneficiados, o programa teve uma taxa anual de crescimento de 4%.

Quem pode participar do PAT

Qualquer empresa poderá cadastrar-se no programa, independente do regime contábil ou do número de funcionários. A adesão das empresas ao programa é facultativa, mas a empresa conta com isenções e incentivos.

É o caso da dedução dos gastos diretos com alimentação e isenção de encargos sociais sobre o valor do benefício concedido (contribuição para o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço – FGTS e contribuição previdenciária) sobre o Imposto de Renda.

Para usufruir do benefício fiscal da dedução diretamente do imposto devido, a empresa deve aderir formalmente ao programa, fazendo o cadastro pelo site do Ministério da Economia.

Isenção de até 4% no Imposto de Renda

As empresas enquadradas no modelo de tributação Lucro Real podem contar com até 4% de isenção do Imposto de Renda devido sem o adicional. É importante lembrar que as empresas que são optantes pelo SIMPLES ou pela tributação lucro presumido tem direito à isenção dos encargos sociais sobre os valores líquidos dos benefícios concedidos aos trabalhadores. No entanto, elas não estão aptas à dedução fiscal do imposto sobre a renda. Essa dedução é restrita aos optantes pela tributação com base no lucro real.

O programa tem como alvo principal os trabalhadores com remunerações inferiores a cinco salários mínimos, mas o empregador pode atender os demais colaboradores com renda superior desde que garanta o benefício a todos os funcionários que estão com remuneração abaixo dos cinco salários mínimos. E o valor do benefício não pode ser inferior ao concedido aos trabalhadores com maiores salários.

Cartão Alimentação e Cartão Refeição

Uma dúvida comum entre os colaboradores é a diferença entre o benefício “Cartão Alimentação” do “Cartão Refeição”.

O cartão Alimentação é destinado ao consumo em mercados, atacadistas; supermercado e mercearia; peixarias e açougues; comestíveis finos, rotisserie, docerias e confeitarias, bomboniere; laticínios, padarias e similares além de lojas de conveniência.

Já o cartão Refeição pode ser usado em restaurantes, lanchonetes, cafés, casas de chá, pizzarias, ou mesmo padarias; lojas de conveniência; fast food, etc.

Os benefícios de “Alimentação”e "Refeição'' não podem ser creditados em um único cartão, pois a legislação é clara quanto à garantia que os documentos de legitimação para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios sejam diferenciados e regularmente aceitos pelos estabelecimentos credenciados, de acordo com a finalidade expressa no documento, sendo vedada a utilização de instrumento único.

Cartão Elo

Os Cartões da bandeira Elo oferecidos pela In Mais Prêmios oferecem uma série de vantagens e facilidades que fazem brilhar os olhos dos colaboradores beneficiados:

Sem rede credenciada (basta que o estabelecimento seja de um dos segmentos definidos);
Uma das maiores coberturas do Brasil;
Custo Zero de adesão aos cartões, plataforma de recarga e aplicativo de consulta de saldo/extrato;
Carga mais ágil do Brasil. Se a recarga for feita até 12h, ela cai no mesmo dia.
Aceito em todo território nacional. Seu colaborador conta com uma das maiores redes de cobertura do Brasil;
Variedade de estabelecimentos. De restaurantes self-services a delikatessens. Uma variedade de opções que faz toda a diferença e se adequa às necessidades do seu colaborador;
Habilitado para Compras On-line. Os clientes cartão Elo podem usá-lo para fazer compras online de forma simples e segura, nos segmentos específicos de cada cartão.

Além de todas essas vantagens, o colaborador conta com um aplicativo - disponível para Android e iOS - onde ele pode conferir o saldo e extrato dos cartões de compra de forma simples e prática.

Benefícios para quem recebe:

Sem rede credenciada (basta que o estabelecimento seja de um dos segmentos definidos;
Liberdade para utilizar o cartão em milhões de estabelecimentos em todo território nacional;
Saldo acumulativo e não expira;
App para consulta de saldo e extrato, atualização instantânea;
Carga mais ágil do Brasil.

Vantagens para a Empresa e Colaboradores

Disponibilizar o valor dos benefícios em cartões, garantindo ao colaborador a escolha de onde usar o seu benefício, onde e quando quiser.

Colaboradores satisfeitos valorizam mais a empresa e se tornam mais produtivos! Investir na qualidade de vida do seu colaborador é a receita certa da produtividade.

Dedução dos gastos diretos com alimentação e isenção de encargos sociais sobre o Imposto de Renda.

Com uma vasta gama de opções de onde usar o benefício, o colaborador ganha tempo para fazer sua refeição onde for mais conveniente sem precisar se deslocar muito.

Benefícios para sua empresa:

Registro In Mais Prêmios n° 210742436

Adequada ao PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador (lei 321/76);

Redução de custo em relação aos encargos sociais;

Dedução de até 4% do Imposto de Renda às Empresas de Lucro Real;

Taxa zero (valor simbólico de um centavo por carga);

Entrega gratuita na empresa.

In Mais Prêmios

A In Mais Prêmios é uma empresa especializada em campanhas, premiações e meios de pagamento. Nossas soluções proporcionam o aumento da produtividade, além do reconhecimento da empresa por parte dos colaboradores. Isso se traduz em mais retenção de talentos e menos custos com a rotatividade de colaboradores.

Com 25 anos de mercado e mais de 600 empresas atendidas, a In Mais Prêmios já levou benefícios a mais de dois milhões de pessoas e já pagou mais de R$ 500 milhões em prêmios, motivando pessoas e gerando resultados.

As ferramentas desenvolvidas pela In Mais Prêmios contam com as melhores soluções em premiação e meios de pagamento, reduzindo custos e aumentando a eficiência.