Revisão do Plano Diretor é a chance de tornar São Paulo mais inclusiva

A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo em curso abriu uma excelente oportunidade para a correção de equívocos que levaram à ocupação desordenada das periferias e das áreas de mananciais, à piora da qualidade de vida e ao trânsito caótico da cidade.

O PDE autorizou, nos Eixos de Estruturação de Transformação Urbana (ZEUs), a edificação de empreendimentos imobiliários com o coeficiente de potencial construtivo 4. Isto significa que lá podem ser construídos edifícios de até 4 vezes a metragem quadrada do terreno. A iniciativa foi corretamente idealizada para se estimular a construção de moradias a preços mais acessíveis e próximas ao transporte coletivo.

Mas as áreas das ZEUs correspondem a apenas 4% do território da capital. Os preços dos escassos terrenos nessas áreas rapidamente se elevaram, o que também encareceu o custo dos novos empreendimentos, tornando-os inacessíveis à população de menor renda. Regras construtivas obrigatórias para esses apartamentos tornaram-nos compactos, inadequados para famílias maiores.

Consequentemente, nos últimos anos a população da área central se reduziu em 14% e a das demais áreas se elevou em 60%. Hoje 71% da classe média paulistana moram fora do centro ampliado da cidade e levam em média 3 horas diárias para ir e voltar do trabalho.

Para se construir mais unidades habitacionais nos bairros, barateando seu preço, precisamos elevar o coeficiente de potencial construtivo e eliminar restrições de gabarito, como a altura máxima limitada a oito andares. Será necessário vencer a resistência dos que se opõem a uma verticalização inteligente e inclusiva.

Nas ZEUs, pode-se elevar o coeficiente e revogar algumas regras construtivas, de modo a permitir a construção de empreendimentos diferenciados destinados a famílias maiores.

O centro requer uma revitalização estruturada, com estímulos para o retrofit destinado à moradia e a reformulação das grandes avenidas de modo a permitir adensamento. Devem-se atrair empreendimentos de economia criativa, melhorar os equipamentos sociais e proporcionar segurança.

Para tanto, não há sentido em estabelecer o pagamento de outorga onerosa para se construir acima do coeficiente de potencial construtivo na região central, como propõe o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) da área central, em análise na Câmara dos Vereadores.

Para a população de mais baixa renda, devemos rever o regramento das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), de modo a otimizar recursos públicos e privados a fim de multiplicar a construção de habitação popular.

São Paulo precisará construir 800 mil novos domicílios até 2030 para atender à demanda das novas famílias, além de ter que reduzir um déficit habitacional hoje em torno de 400 mil domicílios. A revisão do PDE nos oferece a chance de tornar São Paulo melhor e mais inclusiva.

ENTRE ASPAS É UMA PUBLICAÇÃO DO SINDUSCON-SP - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Presidente: Odair Garcia Senra; Vice-presidentes: Eduardo May Zaidan, Fernando Paoliello Junqueira, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, Haruo Ishikawa, Jorge Batlouni Neto, José Romeu Ferraz Neto, Luiz Antônio Messias, Maristela Alves Lima Honda, Moacir Benvenutti Netto, Paulo Rogério Luongo Sanchez, Renato Genioli Junior, Ronaldo Cury de Capua, Yorki Oswaldo Estefan; Representantes à Fiesp: Eduardo Ribeiro Capobianco, João Claudio Robusti, José Romeu Ferraz Neto, Sergio Antonio Monteiro Porto; Sede: R. Dr. Bacelar, 1043, 5º andar, Vila Clementino, CEP 04026-002 - São Paulo-SP