Projeto de Lei isenta os produtos alimentícios veganos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Suelen Mendonça
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O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos alimentícios considerados veganos. Segundo o PL, entende-se como alimentos veganos aqueles não provenientes de carne, leite, ovos, mel e derivados, ou qualquer outro produto oriundo de origem animal.
“Pesquisas revelam que o número de vegetarianos vem crescendo no Brasil e que os consumidores dariam preferência a esses alimentos na hora da decisão de compra, caso tivessem o mesmo preço dos produtos de origem animal. Nesse sentido, observamos que é importante garantir um preço mais acessível aos alimentos veganos, atendendo a este crescente público, o que culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria”, destaca o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE).
O PL prevê um período de cinco anos de incentivo fiscal, período considerado suficiente para fomentar o mercado e tornar esses alimentos mais acessíveis a todos, segundo o projeto. O texto aguarda tramitação.
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