Inscrições para chamada pública para projetos de mobilidade urbana sustentável seguem até 31 de maio

Estão abertas até 31 de maio as inscrições para chamada pública a elaboração de projetos de mobilidade urbana sustentável. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o KfW Banco de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa oferecer apoio técnico a estados e municípios interessados em desenvolver projetos que contribuam para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e para a inclusão social. As inscrições podem ser feitas neste link.

As melhores propostas terão seus estudos de pré-viabilidade financiados com recursos não reembolsáveis do governo alemão, por meio do KfW e do Global Environment Facility (GEF), administrado pelo BID. Podem participar da chamada municípios acima de 500 mil habitantes, estados e suas capitais e o Distrito Federal.

Entre os critérios de avaliação das propostas estão a adequação da tecnologia à realidade local, a integração com os demais modos de transporte no município, a sustentabilidade financeira, o alinhamento aos planos locais e aspectos inovadores.

Para o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Tiago Queiroz, essa ação de cooperação para estruturação de projetos para mobilidade urbana no Brasil é muito bem-vinda. “O estímulo a novos e bons projetos é crucial para promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento social e tecnológico", afirma.

O diretor da Agência KfW Brasil, Martin Schröder, considera fundamental o papel de iniciativas de sustentabilidade no setor de transportes para a proteção ambiental e do clima. Ele destaca que a mobilidade urbana coletiva também é um vetor para a inclusão social. “Muitas pessoas só têm acesso a emprego, educação, serviços de saúde e cultura por meio dos sistemas de transporte público”, aponta.

O superintendente da Área de Saneamento, Transporte e Logística do BNDES, Leonardo Pereira, destaca a importância da iniciativa para gerar um pipeline de projetos de mobilidade, especialmente considerando a agenda ASG (ambiental, social e governança cooperativa) do banco. “Esta iniciativa deveria ser replicada para outros setores, que, a exemplo da mobilidade, tenham o potencial transformacional”, avalia.

Já o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, reforça que, além dos benefícios econômicos, sociais e sanitários, aperfeiçoar a prestação de serviços de transportes no Brasil por meio da sustentabilidade trará benefícios ambientais e climáticos que são urgentes para a recuperação pós-pandemia.

Além de contribuir para o combate global aos impactos da mudança climática, a melhoria dos sistemas de transporte público também traz benefícios para a saúde e bem-estar da população, a partir da redução de emissões de poluentes locais, que hoje surgem em concentrações acima dos níveis recomendados nos grandes centros urbanos. O acesso a um sistema de transporte seguro, eficiente e viável, também é primordial para a redução da desigualdade, pois possibilita o acesso ao emprego e à educação.