A Polícia Civil flagrou uma festa clandestina, na madrugada desta sexta-feira (10), em um bar no bairro da Penha, na zona leste da capital. A ação foi deflagrada pelo Grupo Armado de Repressão a Roubos (Garra), do Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope), em apoio à Força-Tarefa criada pelo Governo de São Paulo para reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas contra a pandemia e atuar contra festas clandestinas e aglomerações.

O estabelecimento flagrado funcionando de forma irregular fica localizado na Rua Amorim Diniz, na Penha. No estabelecimento, as equipes encontraram 36 pessoas, sendo 15 sem máscara. Foram apreendidos aparelhos de som e quatro máquinas de cartão de crédito, que serão submetidos à perícia.

Na ação, seis pessoas - incluindo o responsável pelo local, funcionários, DJ e testemunhas - foram conduzidas à delegacia e autuadas. O caso foi registrado por meio de um termo circunstanciado no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) como infração de medida sanitária preventiva e encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

O trabalho integrado das forças de segurança resultou, somente na última quarta-feira (07), em 24.479 abordagens em todo Estado de São Paulo, sendo 6.516 na capital; 37 suspeitos detidos, sendo 31 procurados pela Justiça e 16 na capital. No período, também foram vistoriados 45.276 de veículos, sendo localizados 343 produtos de roubo e furto, desses, 11.475 e 121 respectivamente ocorreram na capital. Ao todo, foram apreendidos 24,7 quilos de drogas no Estado.

Balanço Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 8 de abril de 2021, 245.576 inspeções e 5.563 autuações. Toda abordagem é feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva. É responsabilidade dos estabelecimentos prezar pela segurança dos seus colaboradores e consumidores.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R﹩ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R﹩ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R﹩ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

Pelas regras do Plano SP, os estabelecimentos que se enquadrem nos serviços essenciais devem respeitar as regras de distanciamento, álcool gel e uso de máscaras.

Procon-SP

No período de 26 de fevereiro a 9 de abril de 2021, o Procon-SP já realizou um total de 6.625 atos fiscalizatórios. Foram 1.616 ações na capital e 5.009 no interior do estado. As operações resultaram em 405 autos de infração, sendo 236 deles no município de São Paulo.

No interior do Estado, foram realizadas ações nas regiões de Bauru (922), Campinas (657), Presidente Prudente (397), Santos (970), São José dos Campos (153), São José do Rio Preto (702), Sorocaba (774) e Ribeirão Preto (434).

Força-Tarefa

O Governo de SP criou no dia 12 de março, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, um Comitê de Blitze com objetivo reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas da fase emergencial e evitar a propagação do coronavírus. As ações foram ampliadas e ocorrem em todo estado por meio da Força-Tarefa que reúne Vigilância Sanitária, Procon-SP, Polícia Militar e Polícia Civil.

Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail .