Com a crise de saúde pública instalada em razão da COVID-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, o município de Santos completou o "ano da pandemia" com um total de quase 6 mil mortos, número recorde desde o início da série histórica "Estatísticas do Registro Civil" em 2003.

Os dados do "ano da pandemia" constam no Portal da Transparência do Registro Civil (http://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

O número de óbitos registrados nos Cartórios de Santos no "ano da pandemia", considerado o período de março de 2020 a fevereiro de 2021, totalizou 5.577 mortes, um total de 1.518 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 37,3% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 0,75%, totalizando 36,5 pontos percentuais a mais no período. Já na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 28% no número de falecimentos.

Já o estado de São Paulo fechou o "ano da pandemia" com um total de quase 370 mil mortos, número recorde desde o início da série histórica. O período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 368.533 mortes, 99.071 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 36,7% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,5%, totalizando 35,2 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 19,5% no número de falecimentos.

Fevereiro

O agravamento da pandemia no último mês no estado, no entanto, não reflete a realidade de Santos. No município, fevereiro de 2021 ficou abaixo da média de sua própria série histórica, com um total de 407 óbitos registrados pelos cartórios, 33 óbitos a menos do que a média para o período. O número foi ainda 8,1% menor do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 7,9 pontos percentuais a menos em relação à média para o período. Já na comparação com fevereiro de 2020, houve crescimento de 17,6%.

O número de óbitos registrados nos meses de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.

Sobre a Arpen-SP

Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.