Parceria entre contratantes e prestadoras de serviço estimulam fortalecimento da cadeia da construção civil

O mercado de trabalho no Brasil tem passado por transformações em busca da modernização e ampliação das oportunidades, preservando direitos, acima de tudo. Em um País que conta com mais de 40% do total de seus trabalhadores na informalidade, segundo informações divulgadas em novembro último pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - sem nenhum tipo de garantia ou segurança-, ações para assegurar o trabalho formal, digno e inclusivo se tornam cada vez mais relevantes. Um dos setores que mais gera postos de trabalho no País e tem se organizado para fortalecer todo seu ecossistema é a construção civil.

Um dos exemplos de ação positiva para fortalecer a cadeia da indústria da construção é a desenvolvida pelo o Grupo Toctao, empresa que atua na área de construção e infraestrutura em todo o País, com sede em Goiânia. A empresa desenvolveu uma série de ações para qualificar seus fornecedores e prestadores de serviços especializados a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento dos itens contratuais, resguardando, inclusive, os direitos dos trabalhadores. Somente a Toctao Engenharia, uma das empresas do Grupo, registrou 533 pessoas empregadas direta e indiretamente em janeiro último, contando com a prestação de serviço de cerca de 30 empresas subcontratadas.

De acordo com a gestora ambiental e coordenadora de Sistema de Gestão Integrado do Grupo Toctao, Cinthia Martins, a empresa desenvolveu uma série de critérios que as firmas terceirizadas precisam seguir, tanto em relação às obrigações trabalhistas quanto fiscais. “Nós verificamos os pagamentos dos impostos mensalmente, o pagamento dos funcionários e a execução de medidas de saúde e segurança do trabalho, como atestado de saúde ocupacional, entrega de equipamentos de proteção individuais (EPI´s)”, afirma.

Para se certificar dessa conformidade, a contratante checa toda a documentação e, de comum acordo, retém um percentual do valor do contrato mensal para que, caso ocorra imprevistos no último mês, ela possa quitar qualquer pendência, principalmente com relação aos funcionários. Visando a agilidade, segurança legal e melhor gestão, a Toctao implantou um sistema eletrônico para gerenciamento da documentação de contratação da empresa prestadora de serviço. “Antes a empresa deveria entregar uma lista enorme de documentos. Agora o sistema eletrônico GD4 faz o gerenciamento de uma maneira mais ágil e eficaz. Cada empresa é responsável por postar todos os documentos e nós acompanhamos”, conclui a gestora.

Segundo Gilvani de Sousa Júnior, proprietário da Sousa Júnior, empresa da área de topografia que presta serviço há três anos para a Toctao, e possui atualmente sete funcionários à disposição do Grupo, a implantação do sistema GD4 mostra a preocupação com a qualidade exigida das empresas terceirizadas a fim de garantir a segurança do processo. “O sistema está melhorando a comunicação entre as subcontratadas e a Toctao, que trata todos os terceirizados como funcionários. Isso é um benefício para todos os envolvidos”, afirma.

Benefícios sociais

O Grupo Toctao também estimula a prática da responsabilidade social e orienta os seus subcontratados. Recentemente realizou encontro com seus fornecedores e ressaltou a importância de oferecer para todos os profissionais a assistência do Serviço Social da Indústria da Construção (Seconci Goiás), que oferece saúde ocupacional e assistencial com atendimento médico com várias especialidades a todos os colaboradores das empresas afiliadas. O funcionário não paga nada para usar os serviços e as empresas, como a Toctao, contribuem com 1% de sua folha de pagamento mensal para manter a instituição.

“No encontro de fornecedores ressaltamos a importância do Seconci e os diversos serviços, incluindo os de saúde que oferece. Muitas vezes a empresa contratada é filiada, mas não divulga os benefícios para o colaborador e seus dependentes. Então orientamos sobre isso”, informa Martins.

Rodrigo Silva Coelho enaltece a iniciativa. Atual proprietário da R Siqueira Acabamentos, há sete meses ele presta serviço para a Toctao, com 29 funcionários terceirizados em suas obras, ele conta que foi funcionário direto do Grupo durante 12 anos e trabalhou como encarregado de pintura e mestre de obras. Usuário do Seconci, hoje sua empresa também é filiada e oferece os mesmos benefícios aos terceirizados. “Somos filiados ao Serviço Social da Construção e todos os colaboradores possuem os benefícios oferecidos, dentre eles destaco as consultas médicas, que são muito importantes para os trabalhadores e suas famílias. Isso faz muita diferença na vida do trabalhador”.

Vale ressaltar que o Grupo Toctao possui um Sistema de Gestão Integrado com certificações na normas ABNT NBR ISO 14001:2015 de Gestão Ambiental, ABNT NBR ISO 9001:2015 e PBQP-H Nível A de Gestão da Qualidade e OHSAS 18001:2007 de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho.