Após divulgado pela imprensa o plano do Conselho Nacional da Amazônia Legal de “controlar 100% das ONGs da Amazônia”, parlamentares europeus escreveram ao vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, expressando preocupação com a liberdade de atuação da sociedade civil brasileira. Em carta-resposta contraditória, o vice-presidente nega a intenção de controlar as ONGs, mas não afasta a possibilidade de fazê-lo.

Uma carta aberta enviada hoje, 4, assinada por 70 organizações sociais de diversos campos e áreas de atuação, articuladas no âmbito do Pacto pela Democracia, relembra o histórico do governo federal de ataques às liberdades e direitos democráticos nos últimos dois anos, sinaliza as contradições do vice-presidente e pede apoio ao parlamento e partidos europeus para impedir o avanço autoritário no Brasil.

Para Pedro Kelson, do Pacto pela Democracia “o governo federal cria um cenário de absoluta instabilidade social e política, enfraque institutos de pesquisa e espaços de participação social, desmonta os mecanismos de política ambiental, em especial na Amazônia, reclama da bagunça que ele mesmo criou e afirma querer colocar ordem na casa criando arcabouços legais para controlar as ONGs, o que é ilegal dado que já está previsto em constituição”.

Sobre o Pacto pela Democracia

O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil. Trata-se de um espaço plural, apartidário e aberto a cidadãos, organizações e também atores políticos que compartilhem do compromisso de resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país. Hoje reúne mais de 150 organizações, movimentos e coletivos com atuação relevante nas mais diversas agendas ao redor de todo o país.