O primeiro Shopping Center no Brasil, o Iguatemi*, foi inaugurado na cidade de São Paulo, em 1967. Meio século se passou desde então. Nestes últimos 50 anos, o mundo passou por uma profunda transformação, enfrentando várias crises econômicas.

Este magnífico setor vinha crescendo, tornando-se presença obrigatória nas grandes e médias cidades, atraindo cada vez mais investidores.

Shopping centers alteram horários e têm operações temporariamente ...

Fazendo um pequeno retrospecto a respeito da evolução destes empreendimentos, a preocupação com a proliferação, passou a ser a proximidade deles, muito próximos uns dos outros, o que impactaria a concorrência.

Algum tempo se passou, até surgir uma nova ideia que prometia revolucionar esta nova questão. Introduziu-se nas relações contratuais entre empreendedores e lojistas a denominada CLÁUSULA DE RAIO. Este dispositivo proibia o lojista, presente em um empreendimento, estabelecer-se com a mesma bandeira nas proximidades. Em geral, numa distância de 1.500,00 metros. A cláusula causou acaloradas discussões jurídicas sobre a sua legalidade, indo desaguar no CADE.

Uma outra questão fustigava os operadores do Direito. Os aspectos legais das ampliações desses empreendimentos, porque eles alteravam o “MIX ORIGINAL”.

Quanto ao aspecto financeiro, durante décadas, o afluxo de capital convergia maciçamente ao setor, atraindo investidores sob várias formas de retorno do capital, ou de remuneração.

Dentre os mais comuns, podemos destacar: Abertura de Capital, em bolsa de valores, Aquisição de empreendimentos inteiros, por fundos de pensão, Aquisição por fundos imobiliários, ou apenas simples aquisições de quotas de participação.

Apenas para que se tenha uma ideia da força deste setor, os investidores americanos têm cerca de US$ 11 (onze) trilhões alocados em fundos imobiliários**. Parte significativa destes valores, direcionados aos Shopping Centers.

Este valor total ultrapassa o “PIB” de muitos países.

Sobreveio a PANDEMIA do novo corona vírus, que atacou e abalou a economia global. O mundo inteiro ficou atônito à busca de soluções. Não é diferente com este segmento da economia.

Não é a primeira vez que a economia mundial colapsa, nos tempos modernos. Tivemos a Primeira Guerra Mundial, logo na sequência cronológica, a gripe espanhola, a grande depressão de 1929, Segunda Guerra Mundial, a crise de 2008, e ainda outros eventos de menor envergadura que abalaram a economia.

Agora, mais um evento se impõe, cutucando gravemente os alicerces dela.

O momento, contudo, é de transformação.

Decorrido mais de meio século desde o surgimento destes empreendimentos, este lapso temporal, por si só, aconselharia mudanças no “MIX”.

Estão aí os prestadores de serviços, pequenos e grandes, à busca de novas práticas comerciais. Já se pode notar a ainda tímida adesão destes aos shoppings.

Veja-se o que está ocorrendo com muitas academias de ginástica, salões de beleza, agências bancárias, farmácias e, até mesmo, clínicas médicas. Note-se o exemplo o CEMA – CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA – no Shopping Pátio Paulista, e do Dr. Consulta, no Shopping Metrô Tatuapé, da Clínica Einstein, no Shopping Parque da Cidade e diversos outros aqui não citados.

Assim, enquanto os lojistas no interior destes empreendimentos já vinham enfrentando dificuldades com a concorrência de uma nova modalidade de vendas, o E.COMMERCE e os altos custos, os prestadores de serviços conquistam cada vez mais seu lugar nos shoppings.

Os lojistas lentamente vão compartilhando o espaço com este segmento, que se impõe ante a nova realidade, e prática comercial.

É a vitória do Capital, que por vez ou outra adoece, mas nunca falece.

*Fonte: Abrasce

**Fonte:

Dr. Ladislau Karpat é advogado, consultor jurídico e autor do Manual Jurídico de Shopping Centers.