Brasil,

Tecnologia cruza dados e ajuda Receita Federal e prefeituras a arrecadarem mais

  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  Felipe Reis
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Solução da IPM Sistemas melhora cálculo de tributos devidos por pessoas e empresas, e já opera em várias cidades do Brasil

Os catarinenses têm até o próximo dia 28 de abril para declararem o que receberam e o que gastaram ao longo do ano de 2016. Consideradas um tormento pra muita gente, a Receita Federal espera receber 1,23 milhão de Declarações Anuais do Imposto de Renda Pessoa Física até o final do prazo. O número representa cerca de 21 mil entregas a mais do que no ano passado pelos contribuintes de Santa Catarina.

Para muitos deles, separar os documentos que comprovem os rendimentos tributáveis do ano anterior e inserir as informações no sistema disponibilizado pelo órgão federal pode ser uma tarefa complicada e cansativa, sobretudo se houver muitos valores a restituir ou vários dependentes vinculados a um mesmo CPF. É comum que em casos assim algumas informações sejam enviadas incorreta ou equivocadamente, fazendo com que o contribuinte caia na malha-fina da Receita e tenha que prestar esclarecimentos.

No entanto, ser informado de que a declaração será analisada com lupa pelo leão não significa, imediatamente, problemas graves. De todas as que foram entregues em Santa Catarina em 2016, 10% delas exigiram atenção especial dos auditores fiscais à documentação enviada pelos contribuintes. Destas, apenas 3% não foram corrigidas, indicando a possibilidade de que existam irregularidades no acerto tributário.

Um dos motivos para um índice baixo de possíveis casos de sonegação fiscal é a tecnologia utilizada pela Receita, que tem hoje o terceiro maior banco de dados do planeta. O sistema desenvolvido e operado pelos técnicos tem a capacidade de cruzar praticamente todas as informações relacionadas a uma determinada pessoa física, mostrando quanto ela recebeu ao longo do ano, se possui investimentos e a quantia aplicada neles, e quais operações comerciais foram estabelecidas ao longo do ano fiscal. Dessa forma, ainda que o cidadão não informe à Receita o recebimento de uma herança, por exemplo, ou a venda de um imóvel que teve valorização no mercado, esses fatos serão registrados e computados na hora de calcular o imposto devido.

Algumas cidades do Brasil adotam a mesma técnica para monitorar a atividade das empresas que atuam nos seus domínios e, se for o caso, cobrar os impostos devidos e aumentar a arrecadação. Em Ituporanga, cidade catarinense localizada na região do Vale do Itajaí, a Secretaria da Fazenda conseguiu apurar mais de R$ 423 mil que podem não ter sido recolhidos, referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de um banco que atua na cidade. O valor equivale à soma dos tributos gerados por todos os estabelecimentos financeiros do município em um ano inteiro. Em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a prefeitura arrecadava cerca de R$ 190 mil com o ISS bancário por mês. Depois que começou a adotar a tecnologia nas rotinas tributárias, os fiscais perceberam o incremento de R$ 15 mil por mês nos cofres públicos.

Os resultados apareceram depois do uso da tecnologia desenvolvida pela IPM , empresa especialista no desenvolvimento de soluções baseadas na computação em nuvem para a gestão pública. Um dos sistemas criados e que está em funcionamento em dezenas de prefeituras do país é o IPM Fiscal. Ele permite receber dados gerados por vários setores da administração da cidade e cruzar, assim como acontece no sistema da Receita Federal, com o que é declarado pelas empresas ou pessoas físicas. Nos casos citados, os bancos têm que informar mensalmente às prefeituras quanto movimentaram em dinheiro no período, para que o imposto seja calculado e recolhido proporcionalmente. A partir do que os próprios cidadãos informam à receita municipal e dos dados das instituições em outras secretarias, o sistema e os técnicos conseguem identificar situações que exigem atenção e solicitar, se for preciso, justificativas ou correções para as divergências.

Para o delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Saulo Pereira, a ajuda da tecnologia é fundamental para garantir que todos recolham corretamente os impostos: “Eliminamos, aos poucos, a possibilidade de brechas que permitiam incorreções e até possíveis fraudes”. Ele diz ainda que a proposta é tornar a declaração dos impostos devidos um processo mais simples e automático: “Nosso objetivo é que, no futuro, o contribuinte não precise preencher nada. A declaração já estará pronta e ele só deverá nos confirmar que está correta e pagar o que é justo”, finaliza.


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