Governo de SP promove audiência pública para concessão do trecho norte do Rodoanel

A Secretaria de Logística e Transportes e a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizarão no próximo 28 de maio audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021), conforme comunicado publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13). Os investimentos previstos são da ordem de R$ 2,4 bilhões para o período de 30 anos. Além de R$ 1,4 bilhão em operação e manutenção.

O Trecho Norte do Rodoanel é o último pendente do sistema rodoviário e possui 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passa pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos e mantém uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O objetivo da audiência pública é promover um debate amplo com as comunidades locais, organizações não governamentais, grupos de entidades representativas e iniciativa privada sobre o modelo de concessão para administração do trecho.

O secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, destaca a importância da iniciativa e da conclusão das obras para a logística e a infraestrutura do país. “Este avanço vai trazer crescimento econômico ao Estado e, consequentemente, ao Brasil. Será possível redefinir a plataforma logística de transportes, ampliar o escoamento da produção ao Porto de Santos, com redução do custo de transporte de cargas, além de um tráfego de passagem de caminhões mais organizado.”

Com a conclusão das obras do trecho norte, o Rodoanel terá 177 quilômetros de extensão, e fará a ordenação do trânsito de passagem pela Região Metropolitana, diminuindo congestionamentos e liberando a malha viária interna para o trânsito local.

“Nossa expectativa é receber contribuições e avançar nas tratativas com a sociedade para que possamos viabilizar esta nova concessão”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. “É um modelo exitoso, já reconhecido no Estado de São Paulo, o que vai possibilitar novos investimentos para a região metropolitana, além de ajudar a desafogar as vias urbanas do centro da capital ao integrar o trecho com os demais que já fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias.”

Obras

A Secretaria de Logística e Transportes fez uma minuciosa análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho norte. Paralelamente, o Governo de São Paulo contratou o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a realização de um laudo técnico e independente sobre o estado das obras.

O trecho norte do Rodoanel irá ganhar um sistema de acompanhamento e compliance inéditos para aumentar a transparência da obra. Uma central de monitoramento vai funcionar 24 horas por dia com imagens de câmeras e drones espalhados pelos seis lotes.

Após as etapas de audiência, consulta pública e aprovação de modelagem final, o próximo passo será a publicação do edital. A participação na concorrência é aberta a empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio – sem restrições, a não ser as decorrentes da legislação.

Serviço

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que atualmente impedem eventos com aglomeração de pessoas, a audiência acontecerá em ambiente virtual.

Data: 28/05/2021 (sexta-feira), às 09 horas
Transmissão: ao vivo no canal do Youtube da ARTESP: https://www.youtube.com/user/artespsp
Participação: Os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.