Cetesb melhora em 39% a eficiência no tempo de análise de licenciamento

Convidada especial do encontro de conselheiros do Desenvolve Vale realizado nesta segunda-feira (7), no Hotel Golden Tulip São José dos Campos, a diretora-presidente da Cetesb (Companhia de Meio Ambiente do Estado de São Paulo), Patrícia Iglecias, tratou de assuntos como a análise de licenças ambientais e destacou que, atualmente, o tempo máximo para a concessão é de 56 dias.

Por aproximadamente duas horas, os empresários ouviram e debateram temas acerca do licenciamento ambiental no estado com Patrícia. Na pauta, destaque para a mudança de gestão traçada para este ano, a fim de dar celeridade aos trâmites da companhia.

À frente da Cetesb há pouco mais de nove meses, a presidente destacou que os esforços em inovação têm marcado a nova gestão. Para agilizar os processos, a companhia passou a trabalhar com um sistema mais moderno de TI, o que aumentou a produtividade do órgão em 39% em comparação com o ano anterior, de acordo com números da Cetesb.

Atualmente, a companhia avalia em média 239 solicitações por dia útil. De janeiro a setembro de 2019, 45.969 solicitações de licenciamento foram atendidas. “Para isso, implementamos um padrão na análise das solicitações, incluindo também os trâmites jurídicos. Aliamos isso a uma integração com outros órgãos reguladores. Só para distribuir o trabalho para outros órgãos, a fila chegava a seis meses. Isso é muito tempo”, disse Patrícia.

Atualização

A presidente ainda tocou em outro tema importante para os empresários: a atualização das normas para a liberação das licenças. Segundo ela, trata-se do órgão adaptar-se às novidades tecnológicas.

“Tudo o que for evolução tecnológica tem que representar evolução no licenciamento. É o que chamamos de licenciamento dinâmico”, afirma.

Outra garantia da presidente se refere à segurança jurídica nos licenciamentos. Advogada de formação – e professora do curso de Direito da USP –, Patrícia diz que “essa segurança jurídica é o mais importante”. “É nessa linha que estamos trabalhando”, afirmou.

ODS da ONU

Além de trabalhar para agilizar os processos da companhia, a nova gestão ainda vem difundindo conceitos importantes de sustentabilidade. Uma das bandeiras levantadas por Patrícia é o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estipulados pela ONU.

As ODS são compostas por 17 metas que envolvem soluções nas áreas de sustentabilidade, redução do lixo e ações contra as mudanças climáticas, entre outros. Nesse contexto, a Cetesb será organizadora do Acordo de São Paulo, marcado para 26 de novembro, no Palácio dos Bandeirantes, que reunirá casos de sucesso da iniciativa privada que envolvam conceitos de sustentabilidade.

“Temos trabalhado de maneira bastante intensa nas questões de logística reversa e destinação dos resíduos. Estamos de olho em inovações que grandes cidades do mundo estão implementando para resolver esse problema”, conta.

Perfil

Patrícia Iglecias possui titulação de livre-docência, doutorado e mestrado pela USP. Foi secretária estadual da pasta de Meio Ambiente entre 2015 e 2016. A presidente ainda tem grande atuação na carreira acadêmica, em projetos de pesquisa, publicação de artigos em periódicos, livros publicados, participação e moderação de eventos e entrevistas entre outros.

A reunião da qual participou faz parte de uma série de encontros dos membros do Desenvolve Vale com representantes do Poder Público da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale. O objetivo é estreitar o relacionamento e abrir canais de diálogo entre os setores produtivos, industrial e de serviços com o Executivo e o Legislativo. O deputado estadual Sergio Victor (Novo) também esteve entre os convidados do dia.

Antes deles, participaram dos encontros o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), a deputada estadual Leticia Aguiar (PSL), o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), e o deputado federal Eduardo Cury (PSDB), entre outros.

Sobre o Desenvolve Vale

O Desenvolve Vale é uma plataforma de negócios voltada ao desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Tem como conselheiros algumas das principais lideranças empresariais com atuação na região, dos mais variados setores, que colaboram na organização e execução de uma agenda voltada aos interesses econômicos da comunidade valeparaibana. O Desenvolve Vale tem como missão promover relações empresariais e valorizar a importância dos setores produtivo, industrial e de serviços no desenvolvimento sustentável das cidades, sempre defendendo a ética, os princípios democráticos e a eficiência na gestão pública e privada. O Desenvolve Vale é presidido por Kiko Sawaya.