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Seguradora Líder Responde: cinco dúvidas sobre a indenização por Invalidez Permanente

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Nos últimos dez anos, a cobertura por Invalidez Permanente acumulou mais de 3,6 milhões de indenizações pagas, o que representa cerca de 70% dos pedidos do Seguro DPVAT registrados no período. Os dados são alarmantes já que, desse total, mais de 52% foram para pessoas entre 18 e 34 anos, faixa etária economicamente ativa.

Por isso, visando levar cada vez mais informação para as vítimas de acidentes de trânsito ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2020, a Seguradora Líder reuniu abaixo as cinco principais dúvidas recebidas nos canais de atendimento nos últimos meses sobre Invalidez Permanente. Confira:

1. Qual a diferença entre sequela, lesão e invalidez permanente?

A lesão é um ferimento ou traumatismo em alguma área do corpo. Já a sequela é a consequência da lesão, que pode ser ou não permanente. Em muitos casos, as sequelas adquiridas a partir de uma lesão decorrente de um acidente de trânsito podem ser amenizadas ou completamente reabilitadas com tratamento especializado. E a Invalidez Permanente é quando a sequela é de caráter definitivo e não mais passível de reabilitação por meio de qualquer terapia que possa ser indicada.

Assim, vale destacar que, somente ao final do acompanhamento médico é que será possível definir se as lesões resultaram, ou não, em uma invalidez permanente.

2. Como é definido o valor da indenização que a vítima recebe após a ciência da invalidez permanente?

Os valores das indenizações do Seguro DPVAT são definidos de acordo com a lei 6.194/1974. No caso da cobertura por Invalidez Permanente, o valor corresponderá até o limite máximo indenizável em vigor, que é de R$ 13.500, variando de acordo com órgão ou membro afetado e com a gravidade das sequelas. Na Cartilha Médica do Seguro DPVAT, você tem acesso a ainda mais informações sobre a definição dos valores.

3. Sofri um acidente e precisei colocar uma tipoia no braço e vou ficar dois meses com ela, sem poder trabalhar. Já tenho direito a solicitar a cobertura por invalidez permanente do Seguro DPVAT?

Nesse caso não, sabe por quê? A cobertura por invalidez permanente do Seguro DPVAT é para casos em que a pessoa fica com uma sequela definitiva depois de um acidente de trânsito. Mas, para isso, é preciso terminar o tratamento médico e a documentação mostrar que o membro ou o órgão do corpo teve um problema irreversível. Ou seja, que não terá cura. Então, quando a pessoa ainda está com tipoia, por exemplo, ela ainda está em tratamento. Mas isso não impede que solicite o Seguro DPVAT para despesas médicas que tenha tido com o tratamento. Esta é outra cobertura do Seguro e vale sempre para aqueles casos que a vítima teve uma despesa não coberta pelo plano de saúde, compra de medicamentos, fisioterapia, entre outros

4. Eu só consigo dar entrada no pedido por Invalidez Permanente se tiver o laudo do IML?

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) é um dos documentos necessários para que a vítima faça a solicitação da indenização do Seguro DPVAT por Invalidez Permanente. No entanto, caso ela esteja impossibilitada de ter acesso a esta documentação – seja porque, por exemplo, não há IML na sua região ou o IML mais próximo não atende aos pedidos do Seguro DPVAT –, é imprescindível que a vítima preencha a Declaração de Ausência do Laudo do IML, existente no Formulário do Pedido do Seguro DPVAT. Para os acidentes ocorridos até 31/12/2020, o formulário está disponível no site da Seguradora Líder.

5. Me acidentei em 2020, mas só agora, em 2021, recebi o laudo de invalidez. A quem devo recorrer?

A Seguradora Líder segue responsável pelo Seguro DPVAT para todos os acidentes que aconteceram até 31/12/2020. Desta forma, ainda que o laudo da invalidez permanente tenha sido emitido apenas em 2021, como o acidente ocorreu em 2020 você deve dar entrada em um dos pontos de atendimento oficiais da Seguradora.

É possível fazer o pedido de indenização pelo aplicativo Seguro DPVAT, disponível para iOS e Android, ou em um dos pontos de atendimento autorizados da Seguradora. A lista completa está disponível aqui: https://www.seguradoralider.com.br/Pontos-de-Atendimento.


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