SUSEP Quer Implementar Nova Regra Que Pode Trazer Alívio Financeiro

A consulta ficará disponível por 30 dias. Após o prazo e após os ajustes feitos, a partir das sugestões recebidas, a autarquia prevê que as novas regras passem a valer a partir de 4 de janeiro. O que a Susep está propondo é a troca da exigência atual de as companhias manterem um colchão de proteção extra de 20% do capital de risco por um plano individualizado para cobrir o risco de liquidez.

De acordo com o que o coordenador-geral de regulação prudencial da Susep, César Neves, disse ao Valor, a exigência atual leva a um represamento de R$ 6,5 bilhões para as seguradoras, em torno do 6% do patrimônio líquido médio da indústria no país.

Neves explicou que as mudanças propostas foram baseadas nas melhores práticas europeias para o setor, consideradas as referências globais. A nova norma estabelece que cada seguradora faça os cálculos de necessidade de liquidez tanto em situações normais de operação quanto em cenários estressados, como em uma crise.

“As companhias então vão ter de apresentar nesta política alguma fonte de financiamento para suprir a necessidade de liquidez no cenário mais agravado”, acrescenta. Em contrapartida, serão liberadas de manter o buffer de 20%. “A mudança vai liberar recursos para as companhias investirem no próprio negócio”, explicou César. A proposta inclui a proibição de distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP), caso a empresa enfrente problemas de solvência.