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Enfim, O Sol Aquece O Seguro

Voltaire Marensi - Advogado e Professor Voltaire Marensi - Advogado e Professor

O conhecido jargão popular de que o mês de agosto é mês de desgosto parece ficar ligeiramente empanado, quando o sol aquece o mercado de seguro. A notícia que o governo federal anunciou, no dia 1º de agosto, dá conta de que a importação de equipamentos de energia solar a custo zero reanima nossa economia, notadamente o mercado de seguros. Tal medida tem por escopo incentivar a adoção dessa fonte de energia inesgotável propiciada a todos os consumidores, mas cujo percentual utilizado até o presente momento é quase inexistente.

A notícia detalha que, entre vários equipamentos da lista de bens de capital zerados para minimizar os impactos da Covid-19, estão também o módulo fotovoltaico, rastreadores solares que fornecem energia e diminuem substancialmente o custo da conta do consumidor.

Com o incentivo para a aquisição deste tipo de equipamento, a indústria de seguros espera que as demandas por coberturas deste segmento também cresçam, notadamente com a mudança no regime de tributação na venda de placas solares.

As fontes naturais há muito tempo deveriam ser objeto de exploração comercial para minimizar custos e gerar riquezas, assim como, por exemplo, a própria energia eólica.

Parece que em tempos “bicudos” se rememoram no que foi dito outrora pelo filósofo londrino Thomas More, ou seja, de que em determinadas situações inusitadas à época se pretendia querer iluminar o sol com uma lanterna, ou, então, na expressão quixotesca, descrita por Dom Quixote de la Mancha, na obra do escritor espanhol Miguel Cervantes, se colhe, em um dos capítulos de seu livro, o episódio emblemático em que o referido cavaleiro confunde cerca de trinta moinhos de vento com gigantes e, assim, nesta ilusão pretendia enfrentá-los.

Ambos os fatos acima descritos não passavam de meras figuras do mais autêntico onirismo!

Levado a efeito essa ligeira digressão literária com respaldo em cenas que considero ilustrativas por ocasião desta crônica aos nossos leitores e leitoras, penso que a implantação de fontes baratas de energia solar e a utilização de aerogeradores para produzir eletricidade, moinhos de vento com o intuito de criar energia mecânica representam enorme redução de custos e grandes oportunidades, propiciando, ao azo, que nosso mercado segurador apresente novas apólices de seguro, que deem guarida e proteção a todos aqueles que se utilizam dessas fontes inexauríveis e que, eventualmente, possam causar danos aos seus proprietários e a terceiros.

Com adventos oriundos da própria natureza vamos espancar, de uma vez por todas, “megas usinas hidroelétricas” superfaturadas de incontáveis escândalos financeiros, além de nocivas agressões ao nosso meio ambiente já tão vilipendiado por empresários inescrupulosos.

Assim, o multifacetário uso do seguro de responsabilidade civil incrustado no seguro de danos passa a ser comercializado com maior receptividade e com menos ônus ao adquirente deste produto, quer por parte de empresários que procuram se proteger de hipóteses adversas de funcionamento destas fontes alternativas de energias naturais, bem como de segurados que com essa modalidade de seguro terão seus bens e muitas vezes sua saúde preservada, dependendo da oferta oportunizada com bastante espirito criativo de parte de nosso mercado securitário.

“ A verdadeira crise é a crise da incompetência. Sem crise não há desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um”. (Albert Einsten. In, Pensador).

Neste direcionamento é que, a meu sentir, a criatividade de outros métodos de segurança e proteção à coletividade deve aflorar e se desenvolver, já que assim todos nós sairemos vencedores destes tempos de pandemia.

O seguro como meio de buscar uma proteção sempre estará presente em tais situações, destacando-se no contexto empresários arrojados e que não temem desafios, mas que projetam seu futuro embasado na segurança e na confiança em meios e novas formas de serviços a ser ofertados em um mundo moderno, porém sempre se valendo em dados concretos que sustentam cálculos atuariais objeto de riscos advindos desses novos contratos de seguro.

Vamos restabelecer outrossim a confiança em nossos iguais, a fim de que o mundo, embora muito competitivo, tenham nestes segmentos a oportunidade da tão sonhada “chance de trabalho”, precipuamente aos menos aquinhoados pela sorte. É o que se espera diante de tempos difíceis, mas inteiramente superável na conjugação de fatores plasmados na segurança e boa-fé, dualidade incindível dentro dos princípios securitários.

Porto Alegre, 02/08/2020.

Voltaire Marensi - Advogado e Professor


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