Faesp postula que subvenção paulista ao seguro rural seja mantida neste semestre

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em ofício assinado por seu presidente, Fábio Meirelles, solicitou ao secretário da Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Gustavo Junqueira, a execução integral do orçamento destinado ao Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O valor estava inicialmente fixado em R$ 50 milhões para o presente exercício.

Meirelles lembrou que, no primeiro semestre de 2020, foram liberados e aplicados na subvenção estadual R$ 25 milhões, que atenderam produtores de frutas e grãos de inverno, principalmente. A solicitação, agora, é de que os R$ 25 milhões restantes sejam liberados e aplicados a partir do mês de julho, objetivando viabilizar a contratação tempestiva de seguro pelos produtores rurais, para as lavouras de verão, frutas e café.

"São Paulo foi pioneiro na criação do projeto de subvenção ao prêmio do seguro rural, servindo de exemplo para outros estados e o Governo Federal", salientou o presidente da Faesp no comunicado ao secretário. Acentuou que a entidade apoia integralmente o projeto e sua expansão, que contribuirão para ampliar a área com cobertura de seguro no território paulista, fomentando a administração de risco nas propriedades.

"Embora conscientes sobre as dificuldades que a pandemia acarretou às contas públicas, reiteramos a importância desse programa indutor da utilização de instrumentos privados de gestão de risco e, portanto, da modernização da agropecuária paulista", enfatizou Meirelles, concluindo: "Entendemos que o projeto deva ser priorizado e ter seu orçamento preservado, mesmo que para esse objetivo os recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) precisem ser remanejados".

Produtores beneficiados

Números da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo demonstram a importância da subvenção ao seguro rural. Os R$ 25 milhões do primeiro semestre, liberados em março último, beneficiaram 3.900 produtores diretamente, com um total de 5.904 apólices contratada. O valor segurado foi de R$ 1 bilhão e o prêmio líquido, R$ 78 milhões. Cada beneficiário pode receber a subvenção paulista para mais de uma cultura e/ou atividade durante o mesmo ano civil, participando com 32,5%. Ao Estado, cabem outros 32,5% e à União, 35%.

A subvenção contemplou todas as regiões paulistas, com destaque para as de Assis, Itapeva, Ourinhos, Avaré, Presidente Prudente, Itapetininga, Campinas, Franca e Mogi Mirim. Foram abrangidas 33 culturas, com ênfase para a safrinha do milho, trigo, tomate, cana-de-açúcar, soja, café e uva.

"Ou seja, a subvenção ao seguro rural paulista é muito relevante. Por isso, queremos garantir seu orçamento para este segundo semestre", afirmou Fábio Meirelles.