Logo
Imprimir esta página

SUSEP promove webinar sobre Modernização do Processo Administrativo Sancionador

SUSEP promove webinar sobre Modernização do Processo Administrativo Sancionador

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2020 - A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, no dia 19 de junho, a partir das 11h, um webinar sobre Modernização do Processo Administrativo Sancionador. O objetivo do evento é ampliar o diálogo com a sociedade sobre as evoluções e modernização do setor propostas pela Autarquia.

O modelo em debate propõe, dentre outras ações, a possibilidade de substituição do processo administrativo sancionador por outros instrumentos e medidas de supervisão, reservando a instauração do regime repressivo às hipóteses de maior gravidade ou relevância, sob o aspecto regulatório.

Além disso, o projeto visa atualizar a Resolução CNSP n° 243/2011 e absorver parte do marco regulatório presente na Resolução CNSP n° 97/2002, que será revogada, dando prosseguimento ao processo de consolidação das normas prevista no Decreto n° 10.139/2019 (“revisaço”).

O tema será apresentado pela Coordenadora Geral de Julgamentos, Tatiane Rocha, pelo Procurador Chefe, Igor Lourenço, e pelo Diretor Danilo Moura. A Superintendente Solange Vieira realizará a abertura do evento.

As inscrições no webinar são limitadas e já estão abertas. Os interessados podem se inscrever neste link.


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Copyright Clipping ©2002-2024 - SEGS Portal Nacional de Seguros, Saúde, Veículos, Informática, Info, Ti, Educação, Eventos, Agronegócio, Economia, Turismo, Viagens, Vagas, Agro e Entretenimento. - Todos os direitos reservados.- www.SEGS.com.br - IMPORTANTE:: Antes de Usar o Segs, Leia Todos os Termos de Uso.
SEGS é compatível com Browsers Google Chrome, Firefox, Opera, Psafe, Safari, Edge, Internet Explorer 11 - (At: Não use Internet Explorer 10 ou anteriores, além de não ter segurança em seu PC, o SEGS é incompatível)
Por Maior Velocidade e Mais Segurança, ABRA - AQUI E ATUALIZE o seu NAVEGADOR(Browser) é Gratuíto