URGENTE : Comissão do Corretor de Seguros Será Bloqueada!

"A Fenacor e os Sincors estão recomendando que os corretores de seguros - pessoas físicas e jurídicas – não façam o recadastramento estabelecido pela Susep através da Circular 602/20. “Realizamos uma reunião virtual com todos os presidentes de Sindicatos filiados e a decisão foi unânime”, revelou o presidente da Federação, Armando Vergilio, ao participar de “live” organizada pelo portal Cqcs, nesta quarta-feira (29)". Link: https://www.segs.com.br/seguros/228649

O problema todo é que eu e você - empresários do setor, sem querermos estar no meio desta confusão, viramos escudo de defesa dessa luta digladiada entre estes dois Titãs. De fato, prevendo isso, já me recadastrei no site da Susep e informe que não demorou nem mesmo dois minutos. Isto fez com que eu não tivesse qualquer problema mais em relação a esta obrigação de fazer relativa à exigência de todos os governos das últimas décadas. Aliás, conversando com amigos (e alguns sindicalistas) muitos se recadastraram.

O fato estranho e o meu medo, aliás, como empresário do setor, é que, por causa desse desacerto entrea representação sindicalista e a Susep, muitos corretores correm o risco, não somente do desconforto, mas de não mais receberem a comissão pela venda do seguro, tendo o cadastro na seguradora bloqueado, se as diversas decisões neste campo de batalhas se concretizarem após a data limite. Em contrapartida, os sindicatos deixaram claro que não haverá qualquer problema em não fazer o cadastramento urgente e que, adiando até para o último dia do prazo estipulado pelo governo, o próprio corretor não correrá esses riscos. Devendo confiar que haverá até a referida data uma decisão favorável ao pleito judicializado.

Em contrapartida, como corretor de seguros, discordo fundamentalmente da decisão da Fenacor de entrar com Ação Pública contra o governo, por esta causa. Porque simplesmente o decorrer e o andar do recadastramento não interfere no pleito, muito pelo contrário. Afinal, segundo pesquisa que informaremos mais à frente, 88% do corretores de seguro aprovam este recadastramento, necessário, sem qualquer custo e ágil. Não sendo qualquer problema computacional motivo de segurança ou de interferência na atitude pública.

Confesso que até compreendo a decisão dos sindicatos em defender somente os interesses SINDICAIS, mas não sinto simpatia por esta causa, data maxima venia. E assimilo o próprio autorregulador defender o processo inserido nesta AUTORREGULAÇÃO, mas percebo que não é uma causa pela qual nós devamos ser envolvidos, com perdão da palavra. Mas não posso aceitar essa dinâmica de nos pedirem para boicotarmos o nosso recadastramento pessoal, tão sensível aos pleitos e as decisões governamentais e judiciais. E, abaixo, elenco o que eu não consigo entender:

1) As ações que a vertente sindical fez (e fará) independem do momento em que corretor deseja se cadastrar na Susep. As ações judiciais - pleonasmós - correm normalmente, sem a característica de instabilidade profissional provocada por tudo isso que a vertente sindical quer produzir. Portanto, não é uma justificativa plausível nos deixar no limbo, porque a decisão do julgador não tem por base o fato do corretor se cadastrar na Susep, mas a essência da relação entre a autorreguladora x sindicato x Susep. Mais uma vez, ha que se compreender, estimular e liberar o corretor para cumprir esta missão de vida. Afinal, já não é um prejuízo indicado o fato dele não se cadastrar na Ordem do Governo? Estará, enfim, o pensamento no desenvolvimento da carreira deste profissional? Não é justamente o contrário a vertente que deveria ser indicada para ele? Não é mais um indicativo, de novo, que a solução não está nem mesmo razoável, pelas tantas vias em que se poderia andar? A insurgência não tem sentido e nem mesmo parâmetro salutar. Desculpe-me, mais um vez, parece mais um ato de desespero.

2) O fato de muitos sindicalistas se recadastrarem é a prova mais evidente de que todos os corretores deverão ser recadastrados, porque não houve a obediência a própria ordem de não recadastramento no órgão regulador. E isto é grave. Afinal, mesmo com todo o conceito de que era para conhecer o sistema, enfim, por Ética e Filosofia de classe, não poderiam se recadastrar no Sistema da Susep. Ainda que eu considere que também isso não seria prudente, coisa tão bem administrada pelos sindicatos da categoria e que não a usam agora. Portanto, compactuo com a ideia de que esses sindicalistas - principalmente o presidente daquela federação - fizeram certo ao se recadastrar no sistema da Susep.

3) Por diversas vezes, mesmo em gestão de pessoas ligadas, ou posteriormente vinculadas aos sindicatos, sempre houve o apelo institucional para que o corretor se cadastrasse ou recadastrasse na Susep, ainda que via sindicato. Inclusive, os gestores da Susep: Luciano Portal Santanna e Solange Paiva Vieira, foram os mais benéficos com os corretores, fazendo isso gratuitamente. Até mesmo a tão sonhada Carteira de Registro Profissional será fornecida para autarquia sem qualquer custo. http://www.normaslegais.com.br/legislacao/circular370_2008.htm Observe que não é nenhuma novidade o cadastramento gratuito feito pela Susep. E nem assim, houve qualquer indagação a respeito disso. Veja (16/02/2012): https://valor.globo.com/financas/noticia/2012/02/16/susep-assume-cadastramento-de-corretores-de-seguros.ghtml

4) A questão de segurança somenos importante para nós neste momento. Porque é nítido que existe uma Lei de Informação. E, certamente, há falhas sim em todo e qualquer sistema computacional. Afinal, acredito, a superintendente fez uma coisa que eu particularmente não concordei: Autorizar uma autorreguladora á funcionar. Acho que a categoria e os sindicatos deveriam ser gratos para com ela, porque foi muito propensa aos próprios sindicatos e menos aos corretores de seguro que querem liberdade empresarial. Afinal, nem mesmo os corretores de seguro que foram gestores da Susep conseguiram tirar as autorreguladoras do papel. Mas Solange deu a oportunidade para a autorregulação, agora, arregaçar as mangas da camisa e colocar corretores como associados em seus quadros, sem, contudo, força-los na forma quase que obrigatória. Portanto, como corretor, discordo da Ação Judicial para este pleito. Porque além de ser uma injustiça com a provedora das soluções, foi um momento inoportuno e indelicado com esta gestora, que vou falar mais adiante. E o momento de gratidão não foi visto, o vislumbre da humildade também não, entrando pela graça e saindo pela Lei. Porque se não fosse a Solange Vieira, em redundância, não haveria autorreguladora da profissão.

5) Ficou demonstrado evidentemente que, caso haja novo número de Registro, não haverá necessidade de alteração contratual. Evidentemente, tomando por base o conhecimento do advogado e corretor de seguros, do Instituto de Defesa do Corretor de Seguros, não há qualquer evidência de que o corretor deverá alterar o Contrato Social. Tal medo, evidentemente, é impertinente. E, mesmo que mudasse o número de Registro, qual o problema nisso ? Não somos apegados aos números de Registro, mas aos números na conta corrente, tão necessários para a nossa manutenção da vida. O importante é estarmos oficialmente registrado para poder trabalhar. Além do que, um novo registro fará inibir a fraude. Um novo registro é importante para saber quem entrou como corretor. E saber se fez exame mesmo e tem direito de atuar, isto sim é segurança. Talvez, haja um sistema vicioso, em algum momento dessas décadas, e a superintendência de seguros privados tem o dever de examinar tais situações e inquirir quem quer que seja. O Brasil precisa mudar para melhor e não devemos combater iniciativas como esta, principalmente quem não deve nada.

6) A implicação para as seguradoras do não (re)cadastramento dos corretores é gigantesco. Parar um ciclo como este sem razão alguma para isto é ininteligente . Tanto, se a Tutela for antecipada, até o final da ação, como por período de tempo extrapolado, quem fica no caminho é o corretor que não quer deixar de se recadastrar. E desse jeito o corretor não passaria de gado de manobra, o que eu não quero acreditar que seja uma verdade. Porém, eu imagino que os sindicatos não querem prejudicar os corretores, mas não podemos ficar no meio de um tiroteio com a Autarquia. Briguem vocês e nos deixem em paz, pelo menos aqueles que não entendem que isto que fizeram seja necessário, falo por mim mesmo e diante de minha prerrogativa constitucional.

7) Eu acredito que o governo tem o DEVER de ter o CADASTRO DO CORRETOR SEMPRE ATUALIZADO e poder fiscalizar todos os produtores de seguro. A Legislação pede isso. Aliás, vejam o meu vídeo logo depois que saiu a MP 905/19. Percebam que eu pedi para esta mulher de fibra Solange Vieira não aceitar a quebra da Regulamentação da corretagem. E eu não a apoiei e nem concordei com tudo o que ela falou, mas considerei a honestidade, o brio de caráter e empenho na função como boa característica. Sinceramente, me desculpem a colocação, os meus representantes não agiram conforme o meu desejo profissional. Podiam ter entrado diretamente com uma ação no STF - Prerrogativa deles. Fizeram? Não. O Partido... que Partido? O sindicato tem prerrogativa de função. E eu, se tivesse na cadeira da prerrogativa, teria impetrado imediatamente na Maior Instância do Judiciário o momento que durou quase seis longos meses. Ah, mas o Partido fez isso genericamente. Tudo bem, fez, e daí? Se não tivesse perdido o tempo para isso e eu teria me associado não somente em uma autorreguladora, mas até no Clube da Mãe Joana, com muito prazer, honra e gratidão. Mas eu quase perdi a minha prerrogativa de corretor porque confiei na minha representação. Perdoem-me mais uma vez. Realmente, eu queria ver Direto e Reto à Ação no STF, mas eu vi desvio de foco, na minha opinião e visão empresarial. Foram quase seis meses de tortura, de novo. Por fim, até desejava que a MP 905/19 passasse. Assim, vencido pelo cansaço, voltava a ser o que eu acho que sempre fui: Gado. No vídeo abaixo eu realmente defendo a profissão e tenho provas disso e o sindicato lutou, mas eu não creio que da maneira certa.

8) Em pesquisa muito bem elaborada pelo Maior SITE dos CORRETORES DE SEGURO do mundo, com mais de 5 mil votos individuais e únicos, sem palavra alguma que demonstrasse uma tendência a qualquer resposta, em menos de 12 horas, cerca de 88% dos votantes DISSE QUE APOIA O CADASTRAMENTO FEITO PELA SUSEP. Apenas 12% não concordam. Esse índice de pessoas é maior do que o número de pesquisados do Data Folha, na última pesquisa falando sobre uma questão nacional, comparativamente à mais de 200 milhões de brasileiros. Uma amostragem fenomenal, quase 5% de todos os profissionais da corretagem. Isso me faz pensar que essa ação não é nem mesmo razoável. Está claríssima a vantagem dos corretores desejarem o (re) cadastramento feito na Susep.

9) Para se ter uma opinião mais precisa a respeito desse assunto e clarificar o meu ponto de vista, assisti as três lives (ufa!) no dia 29/04/2020, sendo:

1. a) Live pela manhã com o nobre deputado Lucas Vergílio. Sinceramente, aqui vai uma bronca nos meus colegas corretores de seguro, principalmente os de São Paulo: Como pode o maior Estado brasileiro, com quase 50 mil corretores de seguro, ter uma audiência dessas, com um assunto tão importante e tão necessário? que não chegou nem a 900 pessoas no Brasil, segundo o contador de visualizações no canto do Youtube? Uma live aberta, democrática, com pontos positivos para se pensar e aberta aos comentários. Eu realmente fiquei preocupado com essa falta de interesse de nossa classe, mais uma vez. Entretanto, gostei muito da fala do jovem deputado Lucas Vergílio. Realmente, sabe o que faz e defende os interesses sindicais. Mas eu discordo da forma como foi abordada as questões em muitos pontos. Mas foi uma ótima Live e considerei que este fato contrabalançou as minhas idéias um pouquinho, mas nada que fosse além de algumas conclusões.
   
   
2. b) Live do Armando Vergílio e Gustavo Dória. Armando é ultra super mega bem articulado. Gustavo é ícone da imprensa especializada. Armando fez colocações importantes. Dória contrabalançou para cima. Os dois fizeram uma Live legal, mas nada demais que pudesse, também, mudar a minha opinião. Entretanto, fiquei frustrado quando o tom subiu contra a gestora. Eu acredito na capacidade exagerada do nobre presidente da Fenacor, mas eu tive que sair da Live quando a tensão fisgou o ar e subiu de maneira que não pudesse me concentrar nas questões. Pena! Armando, meu tocaio, é conhecido por sua fala calma, suave, mansa e inteligente. Desde a apresentação no Congresso de Caxias do Sul eu pude perceber a alta capacidade e a eficácia de sua percepção, mas não neste momento. Portanto, não considerei um bom momento e nem tive razões para mudar o meu pensamento.
   
   
3. c) Live da Susep. Aqui eu vou pedir para a Susep melhorar muito o momento com os corretores na questão das Lives. Milhares de pessoas querendo entrar no Zoom e somente 500 sortudos conseguiram ver esta Live. Na realidade a gestora Solange Vieira não participou daquela sala com os corretores de seguros. Os garotos da Susep levantaram a Nação dos corretores, tiraram dúvidas e mostraram o caminho que deveriam percorrer. E quem participou gostou da dinâmica. Portanto, não estamos falando aqui de perfeição do Sistema, mas tudo isso irá melhorar, certamente, e tudo irá ser checado de maneira criteriosa. Mas há aqui um conselho para a srª Solange Vieira: Converse mais, atente mais, compreenda mais, aproxime-se mais, cerque-se mais, responda essas indelicadezas, porque você tem muita capacidade argumentativa.
   
   
4. d) Eu decidi que a Susep está fazendo sua REAL obrigação, mas com sintoma de Iniciativa Privada, o que é estranho: Muita, muita, muita eficiência. Tira o avião do chão e faz manutenção no ar. Aliás, ouvi isso de uma seguradora quando estava voando alto alguns anos atrás, mas nunca foi questionada e nunca deixou de crescer. E ouço ainda de corretores que reclamam de certos sistemas de seguradora, mas não a abandonam por causa disso. Ou estou errado? Portanto, mesmo que existisse esses supostos erros eu acredito que o momento é de Cadastramento.

10) Solange Vieira. Em nenhum momento, eu a vi depreciar a profissão dos corretores. Na realidade, peço desculpas para ela, porque ela está engolindo todo tipo de sapo. Eu, particularmente, teria vindo a público e tirado satisfação na hora, como sempre fiz em minha vida. Afinal, o que eu vi não foi bom de se ver. E o que estou vendo mostra que o caminho não é este. Porque vi uma campanha #forasolange, ou a comparação com o coronavírus no facebook, ou todo tipo de pregação contra ela, sendo que devemos discutir as ideias e o que passar disso é vexatório para a pessoa que tenta dar razão à sua ideia.

11) Eu não observo outros motivos para não se fazer o Cadastramento. Porque milhares de corretores ficariam esperando para se cadastrar nas seguradoras e trabalhar? É improdutivo para eles não se recadastrarem. Ou não se conhece que centenas de milhares de pessoas são dependentes das comissões para viver e não podem ficar ociosos, sem isso, ou sob risco de corte da comissão? E por que o Juiz deve ter mais um processo em sua mesa que sinceramente eu, como corretor de seguro, não consigo ver razão? Não é uma perda de Tempo de um Poder tão importante? Por favor, peço, gentilmente, explique-me por que essa ação foi posta?

12) Eu acredito que para pedir ao corretor de seguro para não se (re)cadastrar seja necessário oferecer garantias em caso de corte de comissão. Uma delas seria assinar um documento para cada um que recebeu essa indicação com promessa de pagamento em caso deste profissional não poder receber os seus proventos ou comissão. Aliás, o juiz da causa deve sabe que qualquer decisão de liminar, segundo o meu raciocínio, não é boa para a profissão.

13) A demonstração não foi enfática para os corretores de seguro não aderirem ao Cadastramento e Recadastramento dos corretores de seguro. Acho que falta mais motivação empresarial para isto. Abdicar desse direito - de se Cadastrar Gratuitamente - não é uma boa medida para mim e não imagino para os meus pares. E os sindicatos também, com todo o respeito que sempre mereceram e merecem, precisam mudar, como conselho de um associado. Há a premissa de sairmos do Associativismo para nos tornarmos Empreendedoristas, porque assim eu teria mais razão para continuar amando a institucionalidade da defesa dos interesses classistas. Observando-se que não é um inimigo que fala aqui, mas alguém que tem a visão sindical na mente. Porque o Brasil pode mudar. E devemos sair do mesmismo.

14) CORONAVÍRUS: Não há qualquer efeito sobre a nossa profissão em se recadastrar ou se cadastrar em época do COVID-19. Os corretores de seguros são os mais preparados para isso. A maioria absoluta dos corretores de seguro trabalha com "escritório em Casa". E aqueles que tem funcionários já os deslocaram para suas casas. E praticamente todas as seguradoras já trabalham em casa. Portanto, qualquer argumento de que o corretor de seguros não pode trabalhar em sua casa e fazer seu recadastramento não atinge o ponto certo. Portanto, discordo, também.

15) INFORMAÇÃO PÚBLICA. É necessário que a Susep divulgue e publique o cadastro dos corretores. Isso para que não seja usado como informação privilegiada, se assim fosse, ou mesmo pudesse ser comercializada - coisa que eu não acredito acontecer hoje ou ontem, mas que seria possível em um futuro. Isto demonstra que devemos tirar todos os aspectos que pudessem ser usados de maneira ilegal. Pois esta é a função do governo e do judiciário. Além do que a FUNÇÃO PÚBLICA É TER A BASE CADASTRAL PARA FISCALIZAR E MANTER A NORMATIZAÇÃO DO SEGURO.

Desta forma, corretores de seguro, fiquem a vontade para NÃO se recadastrar gratuitamente no site da Susep. Mas eu já fiz isso e garanti o meu direito de ter o cadastro no órgão público, HOJE. O Susep está sendo colocada na parede mostrar que realmente continue cadastrando e recadastrando os corretores de seguro. Eu mesmo, que escrevo há 20 anos e sou reconhecido no Brasil inteiro e em outros países por minhas opiniões, devo dizer: Susep, Recadastre, para o bem da minha profissão! Ademais, a informação da Susep é essa mesma: Se não houver (re)cadastramento, após o prazo, não haverá comissão de corretagem. E eu faria o meu cadastro hoje, se não tivesse feito antes. Deixando aqui um abraço ao pessoal da Susep e outro abraço no pessoal dos Sindicatos e Fenacor, lembrando que necessitamos muito das duas entidades e que esse pleito deveria terminar em paz entre todos e não em guerra!

Armando Luis Francisco
Jornalista e Corretor de Seguros

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