Solange Paiva Vieira : Quem está comendo as galinhas do Galinheiro da corretagem, invadido pelos Jabutis?

Mas pera lá um poucochinho: Eu disse no Modelo do Estatuto Social do Conar, gente!

No Mercado segurador pode ser uma necessidade não espontânea. Os corretores de seguros precisam disso para demonstrar a população, ao governo e aos seguradores a Boa Fé e a Ética profissional.

A Susep já demonstrou que não consegue controlar e nem fiscalizar a nossa profissão. Então ela diz que já é uma profissão amadurecida. Essa é a frase de efeito e de consolo.

O CNSP não consegue punir os maus corretores. É interessante a caducidade das coisas que cheiram mal na nossa profissão e nada se pode fazer para punição.

Os Consumidores de seguros não podem sofrer as consequências desse desvio moral de conduta profissional.

Mas o que eu não concordo, com todo o respeito que é característico de minha opinião, é que entidades políticas - e entendendo que política é necessária em um desenvolvimento diferente - componham o quadro associativo de uma autorreguladora. Isto é sem sentido. Eu considero desproporcional.

Eu queria entender o motivo pela qual a representação de classe também quer participar da regulação cível. Meus pequeníssimos neurônios já quase se estrangularam e não conseguem perceber a vinculação. Quem sabe nos explicando seremos capazes de perceber a nossa deficiência mental frente ao entusiasmo representativo?

Até porque, leia o Estatuto do Conar e identifique se há sindicatos ou partidos políticos gerindo, desde a fundação da autorreguladora os seus publicitários; isso é esdrúxulo. Eu li e não identifiquei nenhum partido ou sindicato controlando aquela profissão. Mas eu consegui ver Associações Cíveis fazendo isso desde a Fundação desse Conselho de Autorregulamentação Publicitária.

Pior ainda, vai contra os princípios de Mercado. Ademais, o BNDES é exemplo no governo desse meu modo de pensamento empresarial. E o banco quer assinado um documento que proíba a existência de dirigentes que tenham participado de partido político e sindicatos nos últimos 36 meses. Mas no seguro pode até controlar? Cruz, Credo, Jesus Criador, socorrei-nos. Tirai este mal de nós!

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/02/17/mpf-pede-que-bndes-explique-veto-a-participacao-de-filiados-a-partidos-ou-a-sindicatos-em-projetos-do-fundo-amazonia.ghtml

Ai eu faço perguntas à Solange Vieira: Isso não é diferente do que está sendo pregado no próprio governo? Aliás, não é exatamente isso que se está combatendo? Que sindicatos e Partidos Políticos tenham a primazia de domínio sobre políticas públicas?

O segredo está no Estatuto Social?

Você sabe que uma parcela importante dos corretores de seguros está admirando algumas de suas ações. Outras não, é óbvio ululante. Você sabe disso é claro. Mas você não merece o quadro que pintaram você. Você foi estigmatizada. E eu declarei aqui que acredito em suas intenções, até para deleite do contraditório.

Não consigo entender, também, o Estatuto de uma autorreguladora de corretores assim. Afinal, creio que há honestidade e presença de espírito na autorreguladora. E creio no talento de seus homens. Mas não creio que sindicatos e empresas privadas possam conviver em autorregulação. Novamente o meu pedido de desculpas aos sindicalistas que entendem o contrário do que eu entendi. Mas democracia é isto mesmo. Opinião é opinião. E a razão está ao meu lado. Ou não?

Eu reconheço o Estatuto do CONAR como eficaz e promissor. Leia-o abaixo e compare com qualquer outro Estatuto Social de autorregulação profissional.

http://www.conar.org.br/pdf/estatuto-social-conar.pdf

Os corretores de seguros com quem converso entendem que o Controle Profissional deve ser feito por Profissionais da categoria e sem a conotação política ou sindical.

A mesma identificação com a necessidade do BNDES de manter a distância entre privado e sindical/ político.

E não gostei da forma definida de Eleição no Estatuto autorregulador da profissão na Consulta Pública.

A primeira questão é que a autorreguladora fiscaliza Entidades Cíveis.

Como pode uma sociedade Cível - ou civil - não ser inteiramente fiscalizada por componentes civis? Até concordo com a fiscalização governamental, mas o sentido é outro.

Até porque eu não entendo - de novo e de novo - como isso aconteceu no tempo gestacional da autorreguladora. Mas eu sei que foi muito bem planejado e elogio a planificação. A arquitetura estatutária é bem parecida com o modelo político, porém.

Quais são os prejuízos profissionais?

Eu percebo que há excesso de poder e dificuldade de concorrência em eleição. Pra mim é difícil tirar. E poucos elegem o que muitos não terão disposição de fazer.

Eu compreendo também que o Estatuto pode dar vazão a diversos desvios de finalidade.

Eu concebo, portanto, que este modelo deve ser revisto imediatamente.

Claramente estamos na dependência dessa Lacuna Legislativa.

A MP 905 teve seu tempo prorrogado.

E as ações judiciais virão a partir disso.

Se o DL 73/66 e a Lei 4594/64 voltarem, o papel autorregulador será questionado na justiça, novamente. É fato.

Se essas Leis não voltarem, mesmo não tendo sido questionado o direito dos corretores, não escapa de uma ADI no STF.

De qualquer forma, ganha a autorreguladora autorizada(!)(?). Depende. Do quê? Do amanhã. Há muita gente pensando em interferir nisso tudo. Há muita confusão e desvio.

E a frente que inferiu a autorregulação, não de agora - de novo, foi sábia e inteligente demais para conseguir sua aprovação nesse longo tempo de confecção. Eu os admiro pela ação e concepção.

Por isso que eu estou confiando, neste assunto, na sensibilidade da gestora da Susep, a Leoa Solange Vieira.

A Consulta Pública da Autorregulação foi prorrogada mais 2 dias. Você pode escrever ainda. Afinal, é a sua profissão. Mas você pode escrever pensando no próprio bolso, também. Não importa o motivo, desde que você escreva uma carta de concordância ou discordância .

O modelo inferido na Consulta Pública é o Estatuto parecido da autorreguladora vigente. Por isso eu digo: Jesus, tenha piedade de nós, no galinheiro desta profissão!

E eu discordo completamente do modelo que a Susep está usando. O vício é um vício. O modelo é um vício. Pegue o Estatuto do Conar.

Mas eu não discordo da capacidade de gestão das pessoas envolvidas no Estatuto autorregulador que, ao meu ver, é incapacitante. Eu discordo dele em gênero, número e grau.

Eu discordo, de novo, do Combalido Apressado e Escrito, da presença de entidade política na área e do ganho mínimo e profissional que esse Estatuto pode conceber para nós e toda a Sociedade.

O problema está, urgentemente, no Estatuto, não nas pessoas que administram o estatuto. Mas o Estatuto dirige as pessoas. E as pessoas dirigem as pessoas e o Estatuto. E se há dois tipo de pessoas, há dois tipos de classes de pessoas e um Estatuto. Você escolhe. Certamente você será de uma classe do Estatuto e vai rir, ou da outra classe do Estatuto, e vai chorar. Mas que o Estatuto pode querer ser deus eu não duvido. Isso eu falo alegoricamente, é claro. Obviamente, na minha loucura!

Interessante é que pessoas casaram com uma autorreguladora e não leram o Estatuto e eu que sou culpado? Não está escondido. É somente ler a ata de casamento e depois casar. Basta por no dr. google: Estatuto da autorreguladora dos corretores de seguros. Leia. é teu bolso, é tua profissão, é teu casamento e é a tua vida. Vê se concorda com o contrato de casamento.

Até mesmo para os seguradores eu discordo dos ganhos desse tipo de autorregulação. É pífio. É vinculante. Tem seu custo no tempo. E não se tira esse custo depois. Mas se esse custo é bom ou ruim para as congêneres eu não sei dizer. Certamente tem um preço, mas se caro ou barato tô me resguardando de saber.

Tirando a amizade que devemos ter e o encargo profissional que o concebe, onde estaria o ganho para as congêneres em ter autorregulação dos corretores de seguros com intermediação política?

Qualquer autorreguladora daria suporte a necessidade de um segurador.

Mas eu concordo que as seguradoras ganharão com a autorregulação.

Por isso que eu discuto abertamente a necessidade de autorregulação neste momento.

Lembrando que o 73/66 e a 4594/65, nossos amigos, estão enterrados, mas não estão mortos.

E daqui algum tempo a bagunça estará criada.

Já está hoje, não é mesmo?

E tem corretor de seguros que só se manifesta quando o problema chegou no estômago.

Eu tenho visto isso com intensidade. Onde a discussão é somente o de quanto vai se ganhar ou perder.

Eu até tenho visto gente xingar os que dizem que a gestora é uma Leoa.

Eu confesso que tenho dado muita risada.

O que me alegra, também, é que há razão suficiente para acreditar que vamos superar tudo isso.

Ou morrer!

Mas nem tudo são flores.

E nem tudo é para dizer amém.

O ponto focal é que eu creio que a MP 905/19 tenha voto suficiente para passar no Congresso.

Mas há tantos Jabutis no galinheiro, que no galinheiro da profissão você encontrará somente Jabutis.

As galinhas... sumiram.

Devem virar prato de restaurante a qualquer momento.

Prato Caro!

Entregues de bandeja!

E pagos na boca do caixa, depois de servidos à fartura!

ARMANDO LUIS FRANCISCO
Jornalista e Corretor de Seguros Oficial SUSEP