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Diretoria da UNIDAS pede flexibilidade nas regras da ANS em Audiência Pública na Câmara

Entidade ressalta dificuldades do segmento de autogestão

A diretoria da UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) participou nesta quinta-feira, dia 16 de junho, de Audiência Pública sobre autogestões na Câmara dos Deputados, em Brasília. O principal ponto defendido pela entidade foi a necessidade de flexibilização das regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que não levam em conta, principalmente, o fato das operadoras de autogestão não terem fins lucrativos. Estiveram presentes o presidente da UNIDAS, Aderval Paulo Filho, que participou da mesa, e os diretores João Paulo dos Reis Neto (Técnico), Maria Aparecida Diogo (Integração), André Lourenço Corrocher (Administrativo-Financeiro), Adriana Pereira Dias (Treinamento e Desenvolvimento) e Ricardo Ayache (Comunicação).

A participação em peso da diretoria reforça a luta contínua da entidade em favor das operadoras filiadas para obter regras que estejam compatíveis com a finalidade das autogestões, além de expor a necessidade de mudanças urgentes, como a retomada do Grupo de Trabalho de Revisão das Normas para Autogestões que era um canal essencial para debater os pleitos do segmento.

“Quero deixar claro que não somos contra as normas, queremos apenas um tratamento diferenciado levando em conta nossas características”, ressaltou o presidente Aderval durante sua explanação. O diretor João Paulo complementou a apresentação do presidente, lembrando que as regras rígidas impostas aos planos de autogestão colocam as operadoras em dificuldades financeiras prejudicando diretamente seus beneficiários. “De cada 100 usuários das autogestões, 30 estão sob risco de ficar sem assistência à saúde”.

Além de Aderval Filho, fizeram parte da mesa o deputado Jorge Solla, autor do requerimento, Luís Guilherme de Souza Peçanha, coordenador-geral de Previdência e Benefícios do Departamento de Normas e Benefícios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e César Brenha Rocha Serra, diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS.

Embora o representante da ANS tenha ressaltado que a agência mantém diálogo sempre aberto com as operadoras, a diretora Maria Aparecida Diogo lembrou que desde dezembro a UNIDAS aguarda definição de pleito junto à agência. Ela sugeriu a intervenção dos ministérios da Saúde e do Planejamento para auxiliar na interlocução com a ANS, além da criação de uma Frente Parlamentar em defesa das autogestões. “A ANS já teve uma postura de flexibilizar as questões para as autogestões e o que queremos recolocar no debate é de novo que a ANS reveja a sua postura”, ressaltou. O diretor Ricardo Ayache também se manifestou questionando a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar e reforçou a importância do tema. “É imperativo que a agência tenha um olhar diferenciado para as autogestões sob pena de levarem mais de 5,5 milhões de brasileiros a terem sacrificada a sua assistência à saúde”.

Os representantes da ANS e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se comprometeram a levar as demandas da audiência às diretorias dos respectivos órgãos. O pleito das autogestões teve também apoio de parlamentares da Casa, como deputado Simão Sessim. Participaram ainda da Audiência representantes das filiadas e de movimentos sindicais.

Sobre a UNIDAS

A UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, que tem por missão promover o fortalecimento do segmento da autogestão em todo o território nacional, fomentando a excelência em gestão de saúde e a democratização do acesso a uma melhor qualidade de vida dos seus 5,5 milhões de beneficiários – que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar -, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema de saúde do País. Atualmente, a entidade congrega cerca de 130 operadoras de autogestão.

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