Títulos de Capitalização: mercado se une para combater produtos irregulares

A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) promoveu, nos dias 11 e 18 de novembro, encontros entre executivos do mercado, representantes de entidades filantrópicas parceiras e integrantes da Susep e da Secap, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia para trocar de experiências e informações sobre as parcerias firmadas entre as filantrópicas e o mercado de capitalização, por meio da comercialização dos títulos de Filantropia Premiável.

“Os Títulos de Capitalização da modalidade Filantropia Premiável permitem que entidades filantrópicas atuem onde o Estado não chega. Os recursos dos Títulos de Capitalização tem ajudado muito com isso. Precisamos trabalhar de forma conjunta para garantir a credibilidade desse trabalho”, explica Marcelo Farinha, presidente da FenaCap.

Desvirtuação de finalidade

Entre as discussões do grupo, está o crescente número de produtos irregulares que oferecem sorteios em troca de apoio a entidades filantrópicas. A comercialização desses produtos é feita como se fossem Títulos de Capitalização, utilizando inclusive terminologias (certificado de contribuição da modalidade incentivo, CAP, entre outras) e denominações comerciais como, por exemplo, nomes muito parecidos com os de Títulos de Capitalização regulamentados.

A utilização é desvirtuada porque esses operadores não têm autorização da Secap, o que é obrigatório e, portanto, não são auditados, não oferecem garantias de entrega dos prêmios nem dos valores doados. Os produtos em debate utilizam nomenclatura similar a dos Títulos de Capitalização, podendo confundir o consumidor. Além disso, utilizam o nome de instituições sérias, como a APAE, indevidamente, sem que, na verdade, haja qualquer vínculo formal para isso nem qualquer repasse a entidade. “A Lei 13019/14 veio para facilitar. Mas o governo tem que ter controle. Algumas brechas na lei permitem a atuação dessas empresas. A preocupação Ministério da Economia é que essa proliferação de sorteios atrapalhe o trabalho sério que a sociedade precisa”, falou Waldir Marques, da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Mercado unido

As sociedades de capitalização, os órgãos reguladores e as entidades filantrópicas beneficiadas estão unindo forças para mostrar ao consumidor que algumas empresas não atuam de forma séria e que não há garantia de que as doações cheguem ao destino, ao contrário do que ocorre com os Títulos de Capitalização de Filantropia Premiável. “Nossa intenção era trazer as entidades filantrópicas, os órgãos reguladores e as sociedades de capitalização para dizer para a sociedade qual produto, de fato, é fruto de um trabalho sério e regulado”, esclareceu Carlos Alberto Corrêa, diretor executivo da FenaCap.

Consumidor deve ficar atento

Os clientes que querem comprar um Título de Capitalização com o objetivo de contribuir para uma entidade filantrópica devem ficar atentos para não adquirir um produto irregular. Ao comprar um Título de Capitalização, deve observar se existe a logomarca de uma das 15 empresas associadas à FenaCap e que estão autorizadas as comercializar Títulos de Capitalização no território nacional. O consumidor também deve observar se o produto traz as condições gerais e o registro de que o título tem a comercialização autorizada pela Susep.

“O instrumento de Filantropia Premiável é uma importante ferramenta para minimizar as dores da sociedade. É prazeroso ver que a entidade e a sociedade de capitalização formarem parcerias e saber que o trabalho da Susep está por trás”, comentou Gabriel Melo, representante da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Produtos Massificados e Capitalização da Susep.

Desde o início de sua comercialização, em abril, o título da modalidade Filantropia Premiável, já arrecadou R$ 816 milhões. Desse montante, cerca de 30% foram doados, ou seja, aproximadamente R$ 245 milhões foram repassados para entidades filantrópicas. Muitas delas, como aquelas vinculadas à Federação Nacional das Apaes, sobrevivem exclusivamente dos recursos cedidos por clientes de capitalização.