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A Importância do Compliance no Mercado de Seguros

  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  Seguro Gaúcho | Arthur Pacheco
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Você sabe o que é Compliance? Nunca ouviu falar nesse termo? Essa palavra será cada vez mais importante nos mais variados mercados financeiros do mundo e tem chamado a atenção das grandes empresas. Para aquelas que buscam um futuro preservado e garantido, é necessária a atenção ao tema.

O Seguro Gaúcho conversou com um dos principais nomes do Compliance no Brasil, Giovani Saavedra, Sócio Responsável pela área de Compliance do escritório Saavedra & Gottschefsky Advogados e Presidente da ABRARC (Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance). Ele tem experiência de mais de 10 anos na área de Mercado Financeiro, com ênfase em Compliance, Direito Penal Econômico e Governança Corporativa.

O que é Compliance?

A ideia majoritária e generalista que aparece quando realizada a pesquisa remete apenas a termos de cumprir regras, observar as normas e similares. Porém, de acordo com Giovani, a confusão que geralmente acontece deve ser revista e esclarecida sempre que possível. "As pessoas normalmente traduzem e dizem que compliance vem do inglês Comply, que significa estar em conformidade. Compliance é um pouco diferente, é uma área do conhecimento que tem por objeto o desenvolvimento do sistema de gestão de compliance, esse que se preocupa com o risco", afirmou.

O setor é relevante para setores da economia como bancos, seguradoras e instituições financeiras. " Nós descobrimos que a atividade empresarial tem risco, percebemos que o risco não pode ser eliminado mas pode ser mitigado. Começaram a surgir leis que obrigam a empresa a ter sistemas de gestão de controles internos para manter os riscos dentro do limite aceitável. O profissional de compliance precisa ser capaz de avaliar os riscos da organização para compreender os riscos toleráveis e a partir daí criar um programa de gestão para dar conta disso", enfatizou.

Compliance no Brasil e no Mercado Segurador

Sendo um dos grandes nomes da área, Giovani também participa da área acadêmica, promovendo estudos e pesquisas sobre o tema. Recentemente, a Escola Nacional de Seguros chamou o profissional para realizar um curso sobre "Compliance e Prevenção de Lavagem de Dinheiro no Mercado Segurador" para uma companhia.

O mercado segurador, desde 1998, tem obrigação de ter sistemas de prevenção de lavagem de dinheiro. Após a promulgação de novas leis como a de lavagem de dinheiro em 2012, o cuidado passou a ser maior, confirmou Giovani. "Com essa nova maneira pós mensalão de tratar o direito penal, as seguradoras passaram a ter mais risco de responsabilização penal do que tinham antes", afirmou.

A mudança para ele é positiva, pois traz evolução ao setor de Compliance. "Todas as mudanças no direito penal brasileiro tornaram obrigatório os programas de compliance para as empresas de seguro, para não só cumprir as normas da Susep mas ter de fato um sistema de gestão de compliance", assegurou. Para ele, o mercado ainda precisa evoluir nesse quesito pois a maioria das empresas no mercado de seguros possui apenas setores de prevenção de lavagem de dinheiro.

"O segmento bancário é o mais avançado em nosso país. A área da saúde também está logo atrás, pois após a máfia das próteses houveram iniciativas para criar uma regulamentação forte. O setor de seguros ainda é um mercado que na média está avançado, mas comparado com os outros, ainda há o que desenvolver", concluiu.

Saavedra relata que há um interesse gradativamente maior no tema, o que sugere uma mudança positiva. Para ele, o mercado de Compliance fará parte do futuro do país, sendo uma tendência mundial. Ele traz um alerta para todas companhias. "Acredito que dificilmente uma empresa do mercado de seguros vai se manter se não tiver um sistema de compliance", finalizou.


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