Como declarar o Imposto de Renda ainda gera dúvidas entre contribuintes

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda já está acontecendo. Contribuintes brasileiros têm até dia 30 de abril para enviarem suas informações para a Receita Federal. Uma semana após o início do prazo, mais de 2,5 milhões de pessoas já declararam seus rendimentos e acertaram sua situação com o governo.

Mas a Receita espera que até o final do prazo este número cresça bastante. A estimativa é que o total de declarações recebidas chegue ao montante de 30,5 milhões em 30 de abril.

Segundo a análise de especialistas, a grande dificuldade que os contribuintes podem encontrar neste momento é de preparar os documentos e os comprovantes. Estes documentos devem ser utilizados para certificar que o pagamento de tributos foi realizado corretamente e precisam ser apresentados na declaração.

Dessa forma, o primeiro passo que o contribuinte deve realizar para saber como declarar o Imposto de Renda é reunir todos os documentos necessários.

A declaração do Imposto de Renda é composta basicamente de duas etapas: a apresentação de todos os rendimentos e a declaração das despesas consideradas aptas a gerar dedução do imposto. Por isso, o contribuinte deve reunir os informes de rendimentos e os comprovantes de despesas.

Quando se fala em informe de rendimentos, pode ser entendido como o documento que serve para comprovar o valor que foi ganho ao longo do ano. O contribuinte pode requisitar este documento de três fontes diferentes:

- Informe de rendimento do empregado: documento que serve para que o contribuinte assalariado obtenha um histórico do que recebeu ao longo do ano, tanto da sua receita bruta, quanto do que foi retido na fonte pelo empregador.
- Informe de rendimento bancário: documento enviado pelo banco com as transações financeiras bancárias para a conta do contribuinte.
- Informe de rendimento da corretora: documento recebido caso o contribuinte tenha realizado algum investimento. Neste documento são apresentados os tributos de cada aplicação.

Os comprovantes das despesas também são importantes. Algumas áreas como saúde e educação possuem despesas que podem ser deduzidas, desde que seja apresentado um comprovante com os dados pessoais do contribuinte e da entidade que realiza o serviço.

Depois de separar os documentos, o contribuinte precisa acessar o programa da Receita Federal e preencher os campos necessários. Em 2019, esse procedimento pode ser realizado por meio do programa para computador e por meio do aplicativo para dispositivos móveis.

O preenchimento deve acontecer de forma gradual e seguindo a ordem estabelecida pelo próprio programa. O contribuinte deve ter atenção na hora de informar os rendimentos.

Há alguns campos reservados para os rendimentos tributáveis, como salários, investimentos na Bolsa de Valores e alguns títulos de renda fixa como CDB e Tesouro Direto. Da mesma forma, há também espaço especial para colocar os dados dos rendimentos não tributáveis como a poupança, LCI e LCA.

Após o preenchimento de todas as informações, é preciso finalizar o processo e enviar a declaração para a Receita Federal. Neste momento, o próprio sistema fará a análise da declaração e apresentará a situação final.

Se após a declaração o contribuinte se encontrar em uma situação de dívida de tributos, será gerado e emitido um documento chamado DARF ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Este boleto serve para que seja pago a diferença e o contribuinte consiga acertar sua situação.

Por outro lado, se ao final da declaração, ficar constatado que o contribuinte, ao longo do ano, pagou mais impostos do que deveria, ele será incluído no grupo de pessoas que têm direito à restituição do Imposto de Renda.

Neste caso, é preciso aguardar até junho. O pagamento da restituição do Imposto de Renda segue uma ordem dividida em lotes, o primeiro lote será disponibilizado para o grupo de prioritários no dia 17 de junho e o último lote no dia 16 de dezembro.

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