Abertura do AIDA Rio 2018 reúne lideranças do setor de seguros e autoridades no Rio de Janeiro

“Somos um fórum aberto para o debate acadêmico, científico, dialético e crítico da mais alta envergadura. Sempre com o objetivo de aprimorar as instituições de seguros e torná-las ainda mais significativas em um contexto social e econômico”. Com essas palavras, o anfitrião do evento e presidente da AIDA Brasil, Inaldo Bezerra Silva Junior, recebeu, nesta sexta-feira, 12 de outubro, lideranças do setor de seguros, autoridades e congressistas, durante a abertura do XV Congresso Mundial da AIDA, o AIDA Rio 2018, realizado pela primeira vez no Brasil, no Rio de Janeiro.

Na sequência, a presidente da AIDA World, Peggy Sharon, ressaltou a honra e agradeceu a confiança por ter sido escolhida como a primeira mulher a liderar a seção internacional da entidade. Em sua fala, ela destacou o processo de inovação pelo qual o mundo está passando e enfatizou que a AIDA precisa abraçar essas mudanças. “Já chegou o momento de mudança também para a AIDA. Hoje, mais mulheres estão chegando à liderança do nosso time. Eu e o meu grupo estamos aqui para trabalhar de mãos dadas em prol dessa entidade e para fazer com que a AIDA seja cada vez mais relevante e significativa para as leis de seguros”, enfatizou.

Nessa mesma linha, o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataídes, falou sobre a importância da participação do órgão supervisor do setor em um evento de alcance mundial e também abordou a inovação como ponto de discussão em questões regulatórias. “Gostaria de destacar a relevância desses estudos e trabalhos, esse estímulo dos aspectos jurídicos para o regulador. Uma vez que aprimoramos os contratos e as relações, facilita muito a missão da Susep que é desenvolver os seus mercados supervisionados”, pontuou, fazendo referência aos direitos do consumidor em um momento de tantas inovações, já que haverá impacto nos contratos de seguros.

Já o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Marcio Coriolano, discorreu sobre a importância da atividade seguradora no mundo, citando que a indústria do seguro responde por 6% do PIB mundial, movimentando cerca de US$ 4,9 trilhões e que, no Brasil, os números giram em torno de US$ 83 bilhões. “O setor de seguros também passou a fazer parte da pauta de mudanças das políticas macroeconômicas globais”, afirmou, explicando que está havendo uma revisão de benefícios antes garantidos pelo poder público e que agora estão migrando para o setor privado. Além disso, Coriolano pontuou a crescente judicialização do setor de seguros. “Todos precisamos nos debruçar sobre o assunto para verificar eventuais falhas regulatórias ou de lacunas contratuais”, ponderou.

Não obstante, o presidente da Escola Nacional de Seguros, à ocasião, também presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Robert Bittar, concordou que a ciência jurídica exige uma constante atualização. “A dinâmica do tempo, as mudanças comportamentais da sociedade e o surgimento de novos riscos pelas atividades humanas impõem aos operadores da justiça estar pensando sempre muitos passos à diante dos fatos”, afirmou, observando que a atividade de seguro possui princípios universalizados.

Nesse sentindo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, chamou atenção para o fato do mundo hoje ser uma aldeia global onde os países e as economias estão cada vez mais próximos. “Um evento dessa magnitude demonstra, mais uma vez, não só a importância do Brasil em um cenário internacional, mas também o anseio deste País de cada vez mais contribuir para a discussão de um assunto tão palpitante e fundamental nos dias de hoje”, concluiu, ressaltando que o STJ está à disposição da AIDA para futuros debates e encontros sobre as questões que envolvem seguros.

Também compuseram a mesa de abertura, o desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que salientou a heterogeneidade do Brasil, exemplificando que, no Amazonas, muitas vezes um juiz para chegar à comarca precisa de três dias de barco. E o presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espírito Santos (Sindseg RJ/ES), Roberto Santos, que exaltou a contribuição que a realização do Congresso Mundial no Brasil traz para o mercado segurador.

Até o dia 13 de outubro, a programação do evento seguirá com uma série de painéis e reuniões dos Grupos Internacionais de Trabalho da AIDA de diversos países. Acesse o site: www.aidario2018.com.br.

Sobre a AIDA |

Fundada em 1960, em Luxemburgo, a Associação Internacional de Direito de Seguros é uma instituição de cunho científico, sem fins lucrativos. É mundialmente conhecida como AIDA, as iniciais de seu nome em francês: Association Internationale de Droit des Assurances. Hoje, a Associação está presente em 73 países, incluindo o Brasil.

No país, teve sua primeira sede no Rio de Janeiro, tendo sido transferida para São Paulo em 1973, onde permanece até hoje. Ao longo de sua história, a Seção Brasileira participou de praticamente todos os Congressos Mundiais já realizados. Em 2002, organizou o VIII Congresso do CILA, realizado também no Rio de Janeiro.

Além disso, desde 2007, vem promovendo congressos nacionais que reúnem advogados, magistrados, juízes, professores e juristas interessados em Direito do Seguro, com expressiva participação, em diferentes capitais brasileiras. Atualmente, movimenta-se por meio de seus Grupos Nacionais de Trabalho, que tratam de todos os temas que envolvem o contrato de seguros.