Mitos e Verdades sobre a Recuperação de Impostos

"A carga tributária é alta e muito complexa no Brasil e impacta diretamente nos custos de um negócio. A recuperação de impostos é um caminho para reduzir custos. Porém, é preciso se livrar dos mitos e investir em estruturas que vão garantir benefícios fiscais seguros e que podem impactar na competitividade da empresa", afirma o vice-presidente da Becomex, Rogério Borili.

O executivo destaca os principais mitos e verdades para usufruir desses recursos previstos em lei:

1. Solicitar um pedido de recuperação de imposto atrai a fiscalização da Receita para a empresa?

Mito. Muitos contribuintes deixam de solicitar um benefício para não atrair a fiscalização por parte da Receita Federal. A fiscalização pode acontecer, porém ela pode ocorrer mesmo sem o pedido do benefício. Hoje em dia, a Receita tem todas as suas informações online. O fiscal nem precisa mais ir até empresa. Com o simples cruzamento das obrigações enviadas ao governo, a Receita já tem feitos as autuações eletronicamente. Sem pleitear os impostos pagos a mais a empresa ainda pode ser fiscalizada e autuada por todas as declarações realizadas nos últimos cinco anos.

2. Os impostos em recuperação são atualizados pela Selic?

Em parte. Conforme o tributo e/ou a forma de recuperação é possível recuperar os últimos cinco anos atualizados com a taxa Selic acumulada desde o momento do fato gerador.

3. É possível recuperar créditos de PIS e COFINS?

Verdade. Há vária formas de reaver esses créditos. O ideal é fazer uma avaliação criteriosa para identificar onde os créditos são gerados dentro da empresa.

4. É impossível rever créditos de impostos sobre produtos/serviços dos meus fornecedores.

Mito. As possibilidades de reaver esses tributos são significativas. A empresa pode realizar um trabalho em toda sua cadeia com o objetivo de apurar todos os benefícios fiscais e aduaneiros (se for para exportação), concedidos pelo governo à indústria.

5. A empresa poderá recuperar impostos do passado?

Verdade. Recuperar impostos é recuperar o passado que a empresa já pagou a mais e deixar de pagar no futuro. É um direito que toda a empresa que acumula créditos tem e pode utilizar.

Sobre a Becomex

A BECOMEX é uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais, com foco na implementação das melhores práticas de mercado pela aplicação de conhecimento e tecnologia na área tributária, melhorando os processos de governança fiscal e aduaneira. Em 10 anos de mercado, atende a centenas de clientes de diversos segmentos, entre eles Grupo Votorantim, Tramontina, Toyota, Renault, entre outras. Com consultores altamente capacitados e o uso de tecnologia exclusiva, a Becomex contribui para que áreas fiscais e contábeis nas empresas sejam encaradas como atividades estratégicas e lucrativas. Para mais informações sobre a empresa, acesse: www.becomex.com.br

Sobre Rogério Borili

Rogério Borili Pereira é vice-presidente da Becomex. Engenheiro da Computação, responsável por desenvolver soluções que criaram processos inovadores na área tributária. É responsável por ampliar o mercado da Becomex, com o objetivo de oferecer às empresas as mais modernas práticas tributárias, reforçando a posição como uma das melhores e mais completas empresas de consultorias tributárias atuantes no país.

Há mais de 20 anos no mercado, Rogério Borili usa sua experiência junto à área tributária e de comércio exterior das maiores corporações atuantes no país para implementar soluções inteligentes e seguras que melhoram a competitividade e geram resultados surpreendentes e sustentáveis.

Antes de fundar com seus sócios a Becomex, Borili atuou como consultor em diversos grupos empresarias, como AGCO, COSAN, DuPont, Villares e Sadia.