Parto seguro: entidades formam aliança e preparam carta-compromisso para a redução da mortalidade materna e neonatal, que aumentou na pandemia

No mundo, todos os dias, 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto. E, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer. Os dados são da Organização Mundial da Saúde. Hemorragias, infecções, abortos inseguros, eclampsia (com convulsões durante a gestação e no puerpério) e parto distócico (quando há dificuldade na passagem do bebê pela bacia) são as complicações responsáveis por mais de 70% das mortes maternas (OMS, 2021).

No Brasil, a cada 100 mil bebês nascidos vivos, ocorrem cerca de 60 óbitos maternos, praticamente o dobro da meta definida pelo país junto à Organização das Nações Unidas (30 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos até 2030). O país é o 10º colocado no ranking mundial da prematuridade, com 300 mil nascimentos prematuros registrados em 2019. O quadro agora é mais crítico em decorrência da pandemia: 38 óbitos maternos por Covid-19 foram registrados a cada semana no Brasil durante 2021, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro.

Especialistas garantem que essa situação dramática pode ser evitada com atendimento adequado às gestantes e aos neonatos. Em defesa desse atendimento, quase 50 entidades criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende ao chamado da OMS, que escolheu o “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado em 17 de setembro.

“Trata-se de um problema grave de saúde pública, que demanda resposta coletiva, abrangente, multiprofissional. E essa é a razão da aliança – queremos unir forças para potencializar os resultados”, diz Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP, uma das entidades que coordena a iniciativa. Segundo ele, com alguma melhoria na qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, o Brasil conseguiu reduzir a RMM (razão da mortalidade materna) em 8,4% em um ano (de 2017 para 2018).

Gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), Ana Paula Cavalcante comenta que, desde 2015, é promovido pela agência o Movimento Parto Adequado, com o objetivo de estimular uma melhor experiência de parto e nascimento para mulheres e bebês na saúde suplementar. “Os hospitais participantes protagonizaram a criação de um novo modelo de assistência materno-infantil e, entre outras medidas, evitaram a realização de 20 mil cesarianas desnecessárias. O Brasil é o segundo país no mundo com maior proporção nas realizações de cesarianas”, conta. Ana Paula reforça a importância da Aliança Nacional como integradora de ações: “precisamos fortalecer a parceria entre os principais agentes do setor para avançar. Além disso, é fundamental fortalecer o protagonismo e empoderamento das mulheres”.

Carta-compromisso entregue aos governos e monumentos iluminados para a causa

“Aja agora para um parto seguro e respeitoso” é o slogan da campanha difundida ao longo do mês de setembro pelas entidades que compõem a Aliança. A página http://aliancapartoseguro.org.br/ reúne as diretrizes gerais da campanha – elaboradas por um Conselho Científico – e disponibiliza publicações das diferentes entidades com informações e orientações para a segurança de mulheres e bebês. As principais diretrizes dizem respeito à Equidade, Respeito, Redes de Atenção, Parto Adequado, Prevenção à Mortalidade Materna, Prevenção da Prematuridade, Letramento, Empoderamento e Engajamento e Participação da Família.

Victor Grabois explica que, além da adoção de práticas seguras, as diretrizes abarcam questões relevantes que precisam ser destacadas constantemente: com relação à equidade, por exemplo, o Ministério da Saúde informa que 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas. “Nossa campanha compreende o enfrentamento de desigualdades e do racismo. Estamos falando também de respeito, o que inclui o acolhimento, a escuta. Há um conjunto de questões que tornam a ação urgente”, diz o presidente da SOBRASP.

Ele acrescenta que a pobreza, a falta de informação e acesso a serviços de saúde adequados impedem as mulheres de receberem cuidados durante a gestação e o parto. “Para melhorar a saúde materna, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade devem ser enfrentadas em todos os níveis do sistema de saúde. Trabalhar por essas mudanças é o propósito da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso”, diz.

Para ser ainda mais efetiva, a Aliança prepara – para lançamento até o fim de setembro – uma carta-compromisso com medidas de redução da mortalidade materna e neonatal. A intenção é de que o documento seja assinado como um compromisso por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo nas esferas nacional e estadual. Também no Dia Mundial da Seguranç a do Paciente, monumentos públicos em diversas cidades do país serão iluminados com a cor laranja da campanha.

Estão confirmados, até agora: Castelo da Fundação Oswaldo Cruz e Cristo Redentor (Rio de Janeiro) Palácio de Karnac e prédio do COREN (Teresina); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal); Palácio dos Leões (São Luís); Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) e Hospital Regional de Cajazeiras, ambos no sertão da Paraíba; Hemocentro Unicamp (São Paulo); Elevador Lacerda (Salvador), e muitos outros.

“É preciso informar, fazer com que essa causa seja abraçada, reconhecida e explicitada por todos os brasileiros. O nosso objetivo não é apenas nos dirigir aos profissionais da saúde, mas aos gestores e, fundamentalmente, às mulheres, às famílias e à população em geral”, conclui Grabois.

O problema em números:

No mundo:

830 mulheres morrem todos os dias por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto (OMS, 2021).
2,5 milhões de recém-nascidos morrem, todos os anos, o que representa 47% de todas as mortes de menores de 5 anos (OMS, 2021)
Hemorragias, infecções, abortos inseguros, eclampsia e parto distócico são as complicações responsáveis por mais de 70% das mortes maternas (OMS, 2021).

No Brasil:

300 mil nascimentos prematuros em 2019
O Brasil é 10º colocado no ranking mundial de prematuridade (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020)
11,7% dos partos ocorrem antes das 37 semanas de gestação no Brasil (UNICEF e Ministério da Saúde).
A mortalidade materna em 2018 foi da ordem de 59,1 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos. A meta fixada pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas é de 30 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos até 2030 (MS, 2020).
38 óbitos maternos por Covid-19 foram registrados a cada semana no Brasil durante 2021 (Observatório Obstétrico Brasileiro, 2021).
Uma de cada cinco mortes maternas por Covid-19 ocorreu fora de uma unidade de terapia intensiva (Observatório Obstétrico Brasileiro, 2021).
65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram em mulheres com a cor da pele negra/parda (MS, 2020).

Sobre a SOBRASP:

A SOBRASP – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – foi fundada em 2017 por um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde e outros profissionais atuantes em assistência, gestão, ensino e pesquisa da saúde em vários estados do país, visando contribuir, em última instância, para a melhoria das condições de saúde da população. Busca transformar, de forma inovadora, os cuidados em saúde fortalecendo sua qualidade e a cultura da seguran ça do paciente enquanto elementos essenciais da saúde da população.