Brasil e Turquia são os dois únicos países a cumprir tratado da OMS de combate ao tabaco

O Brasil tem motivos para comemorar. A divulgação do Relatório Global de Controle do Tabaco 2019 da Organização Mundial de Saúde, que aconteceu nesta sexta, 26, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, revelou que o Brasil é o segundo país a concretizar integralmente todas as intervenções para o controle do tabaco no seu mais alto nível de realização das metas. “O Brasil implementou políticas públicas nos seis componentes estabelecidos no relatório da OMS. A Fundação do Câncer se orgulha por ter contribuído na implementação e execução de ações diversas para a redução do fumo no País”, diz o diretor executivo da instituição, o cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni Jr.

Maltoni, que esteve presente na cerimônia de apresentação do relatório, aponta como as principais atividades realizadas para alcançar o patamar estabelecido pelo tratado MPOWER, a implementação de programas para o controle do tabagismo em todo país, a restrição de propagandas, o aumento de impostos sobre os produtos, a inserção e o aprimoramento das imagens e advertências sanitárias nas embalagens.

A Fundação do Câncer vem atuando há mais de duas décadas no controle do tabaco, contribuindo no planejamento destas ações em nível local e nacional. “A Fundação tem trabalhado na realização de consultorias para adoção de medidas de cessação do tabagismo em todo Brasil”, diz o diretor executivo da entidade.

O relatório

O relatório revelou que 5 bilhões de pessoas – cerca de 65% da população mundial – é afetada hoje por pelo menos uma das medidas defendidas pela OMS. Em 2007, quando o tratado foi lançado, apenas um bilhão de pessoas – 15% da população mundial – estava protegida por ao menos uma das medidas do documento MPOWER, acordado por 180 países.

Dentre as intervenções do MPOWER (Monitor, Protect, Offer, Warn, Enforce, Raise) destacam-se: o Monitoramento do uso de tabaco e políticas de prevenção, a Proteção da população contra a fumaça do tabaco, o Oferecimento de ajuda para cessação do fumo, a Advetência aos danos causados pelo consumo do cigarro, Fazer cumprir as proibições sobre publicidade e o Aumento dos impostos sobre os produtos do tabaco. Segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, ainda que o Brasil tenha avançado, a batalha pela implementação das intervenções da Convenção-Quadro exige ações permanentes. “Os resultados atingidos pelo país são frutos de um trabalho de anos, que envolve a implementação das medidas MPower com a participação do governo, do envolvimento da sociedade civil, de instituições como a Fundação do Câncer, além de outros parceiros”, esclarece.

Desde o último relatório da OMS sobre a epidemia global de tabaco, há dois anos, o progresso tem sido estável, com 21 países que seguiam ao menos uma das recomendações de boa prática; outros 15 que não adotavam nenhuma ação anteriormente, aderiram ao menos uma delas. Isso significa que um total de 36 países adotaram uma ou mais medidas MPOWER no mais alto nível de realização, entre 2016 e 2018.

Embora dados comprovem a redução do número de fumantes em muitos países, o estudo aponta que o crescimento demográfico revela que o número total das pessoas que consomem tabaco continua elevado. A pesquisa mostra ainda que 2,6 bilhões de pessoas permanecem desprotegidas dessas medidas de proteção do tabaco.

O lançamento do relatório, que costuma ser na sede da OMS em Genebra, aconteceu este ano no Brasil como um reconhecimento aos trabalhos exitosos do país, no tocante ao controle do tabaco. No entanto, a epidemia continua sendo a maior ameaça à saúde pública que o Brasil já enfrentou, sendo preciso a continuidade e o fortalecimento de todas estas ações para que o número de fumantes continue a cair no país.