Reforma tributária pode encarecer o custo da casa própria

Na pauta, de diversos debates nos últimos meses, a Reforma Tributária é uma modificação nas leis atuais que especificam quanto de impostos e tributos devem ser pagos pelos cidadãos, bem como a forma com que essas taxas devem ser cobradas.

A intenção da proposta, em linhas bem gerais, é tornar o sistema mais simples e menos burocrático, dessa forma, ao invés do brasileiro pagar cinco impostos diferentes: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS), ele terá que se preocupar apenas com um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Dados do impostômetro dão conta de que, desde o início deste ano, os contribuintes já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, que foram arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, demostrando dessa forma que, neste ano, o brasileiro já contribuiu mais com os cofres públicos quando comparado ao mesmo período de 2019 e 2020.

A proposta prevê que o IBS tributará todas as utilidades destinadas ao consumo, será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização e possuirá caráter não cumulativo. Além disso, será estruturado para devolver os créditos acumulados pelos exportadores e incidirá em qualquer operação de importação.

Ao que tudo indica, o intuito da proposta de Reforma Tributária é trazer mais transparência para o processo de arrecadação, diminuir a burocracia e estimular a economia, já que, com a simplificação das taxas espera-se que haja maior incentivo para consumo e investimentos.

Embora o texto possa apresentar evolução para a simplificação das cobranças, nem todos os setores serão beneficiados por essas mudanças. É o caso da Construção Civil, que poderá ser impactada negativamente com a alteração, pois, existe a possibilidade de que os impostos para esse setor sejam aumentados, o que afetaria o preço final dos produtos e serviços dessa área.

Esses impactos para o ramo podem ser catastróficos, de acordo com especialistas da área, pois acredita-se que hoje o setor da construção é organizado e teme-se que a chegada da Reforma Tributária crie um ambiente desfavorável.

Como os resultados da Reforma Tributária só poderão ser observados a longo prazo, o cenário da Construção Civil no país acaba ficando incerto. A proposta da Reforma tem gerado debate e trazido preocupação para empreendedores do ramo, já que, a maioria deles julgam que o sistema de tributação da construção civil como está hoje adequado, e uma mudança como essa, deve complicar um setor que hoje funciona bem.

O mercado de construção civil está aquecido e a pandemia aumentou ainda mais essa busca por um imóvel próprio. "A incorporação imobiliária teve um aumento de até 40% por essa procura de casa própria, então o custo já é significativo e já é repassado hoje ao interessado, a expectativa com a aprovação da Reforma é que esses custos pesem ainda mais", afirma Carlos Massini, presidente da CICOM, Cooperativa Habitacional que atua no estado de São Paulo.

Com a unificação do PIS e Cofins, os reflexos para a habitação serão enormes. Esses tributos hoje refletem 3,65% no custo de Construção Civil, com a junção dos dois tributos essa alíquota vai ser majorada para 12%, ou seja, esse impacto será diretamente sentindo no bolso do cooperado e dos interessados na aquisição da casa própria.

A proposta da Reforma é necessária, porém é preciso que haja um estudo mais aprofundado no caso da Construção Civil, para que o setor não seja tão impactado com o peso da carga tributária. De acordo com Massini, esse impacto será muito agressivo para o setor habitacional, "Hoje o setor da construção já está sobrecarregado pela razão de ausência de material, ausência de mão de obra e falta de insumos que ocorre em razão desse aumento de produção em escala que ocorreu no país, então o próprio índice nacional de construção civil está hoje entre 12 e 13%, nós falávamos em 2019 e 2020 em 4% até 7%", explica Massini.

O ideal neste contexto seria que os indivíduos que pretendem adquirir imóveis o façam antes da aprovação da Reforma, já que, é possível que o mercado da Construção Civil sinta um peso maior nos custos.

Para quem optar por adquirir um imóvel antes da aprovação da Reforma, a sugestão é analisar as propostas da CICOM, que oferece uma alternativa para a aquisição de imóvel próprio através do cooperativismo. "É uma alternativa que tem trazido a possibilidade da casa própria, tem avançado muito bem no país e é um modelo que tem atingido muitas famílias, tanto de baixa quanto de renda média", orienta Massini.

Sobre a CICOM

A CICOM é umas das cooperativas que atuam no estado de São Paulo promovendo o acesso social às habitações. O processo começa com a identificação de um terreno adequado a um projeto habitacional. Na sequência, inicia-se a abertura de cadastramento para que pessoas interessadas se unam com o objetivo de fazer as aquisições dos imóveis. Os cooperados acompanham todas as etapas envolvidas desde o início. Após este processo é desenvolvido o projeto de engenharia e, então, a cooperativa se encarrega de realizar arrecadações entre seus cooperados ou ainda, de buscar crédito e então contratar uma empresa construtora para executar as obras. A cooperativa dispõe hoje de diversos dispositivos de segurança que garantem a confiabilidade no processo, extinguindo mitos e conceitos que antes colocavam em dúvida os investimentos.