Logo
Imprimir esta página

Critérios mais rigorosos para o auxílio emergencial permitem sua continuidade

Cruzamento de banco de dados ajuda manter a medida governamental, destaca especialista

Dentro de um grande pacote econômico necessário para uma crise sem precedentes, o Governo Federal concedeu auxílio emergencial em 2020 para diminuir os impactos econômicos da pandemia para as pessoas com menor renda. A medida terá continuidade este ano com critérios mais rigorosos após dificuldades de cadastramento de cidadãos na sua primeira fase. O processo foi demorado e mostrou a fragilidade do sistema, o que acabou culminando em grande número de fraudes, com pessoas usando CPFs de outros, além de cidadãos omitindo informações para conseguir o benefício.

"Com a ocorrência de vários problemas e ilegalidades, agora os dados serão analisados de forma mais precisa e haverá o cruzamento de 11 bases de dados como, por exemplo, do CAGED, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda", destaca Thaluana Alves, advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial. "O presidente da República confirmou novos pagamentos do auxílio emergencial e eles estão previstos para acontecer a partir de março. No entanto, o governo implementou um modelo mais criterioso que cruzará os dados de diversos brasileiros para reduzir o número de pessoas que vão ter direito ao auxílio emergencial", completa.

De acordo com a advogada, além do auxílio emergencial, outros programas ligados à área econômica colocados em prática no auge da crise sanitária e econômica, como a suspensão de contratos de trabalho, a redução de jornada e de salário, foram benéficos para empresas e trabalhadores. “O ideal seria a continuidade dessas medidas até que se restabeleça a economia afetada pela pandemia, contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não informou como será este ano, tendo em vista que o orçamento aguarda votação no Congresso", afirma.

Perfil da Fonte

Thaluana Alves - especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial - Graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Copyright Clipping ©2002-2024 - SEGS Portal Nacional de Seguros, Saúde, Veículos, Informática, Info, Ti, Educação, Eventos, Agronegócio, Economia, Turismo, Viagens, Vagas, Agro e Entretenimento. - Todos os direitos reservados.- www.SEGS.com.br - IMPORTANTE:: Antes de Usar o Segs, Leia Todos os Termos de Uso.
SEGS é compatível com Browsers Google Chrome, Firefox, Opera, Psafe, Safari, Edge, Internet Explorer 11 - (At: Não use Internet Explorer 10 ou anteriores, além de não ter segurança em seu PC, o SEGS é incompatível)
Por Maior Velocidade e Mais Segurança, ABRA - AQUI E ATUALIZE o seu NAVEGADOR(Browser) é Gratuíto