Tribunal de Impostos e Taxas comemora 85 anos com debates ao vivo
Os eventos acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de junho, sempre às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola de Governo do Estado de São Paulo
Em comemoração aos seus 85 anos e em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) preparou para esta semana uma programação de transmissão de lives jurídicas com palestras e debates. O evento acontecerá nesta semana, nos dias 3, 4 e 5 de junho, sempre às 16h, e terá duração de aproximadamente 1h30 cada.
A programação contará com a abertura diária do presidente do órgão Dr. Fábio Henrique Bordini Cruz, e a participação de especialistas nos assuntos que serão debatidos ao longo dos dias. O dia 3 terá como foco o tema tributação, com a palestra "Hipóteses de Ressarcimento/Complemento na Substituição Tributária", que será ministrada por Roberto Vasconcellos. No dia seguinte, o tema abordado será "Sujeitos Ativo e Passivo do ICMS nas Operações de Importação na Visão do STF", com Luciano Garcia Miguel. No último dia, Alberto Podgaec falará sobre "ICMS nas operações de download e streaming - análise do tema e posição da jurisprudência".
O evento é aberto a todos os interessados nas áreas de debate e ao público geral. A transmissão será ao vivo pelo canal do YouTube da Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), através do link: www.youtube.com/escoladegovernosp.
Confira a programação abaixo:
Dia 3/6:
Palestra: Hipóteses de Ressarcimento/Complemento na Substituição Tributária
Palestrante: Roberto Vasconcellos (mestre em L.L.M. pela Ludwig Maximilian Universität München e doutor em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV) e dos programas de pós-gradução (especialização e mestrado profissional) da FGV Direito SP, e Sócio do escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados.
Presidente de Mesa: Marco Antonio Veríssimo Teixeira
Debatedores: Edison Aurélio Corazza e Osvaldo Santos de Carvalho.
Dia 4/6:
Palestra: Sujeitos Ativo e Passivo do ICMS nas Operações de Importação na Visão do STF
Palestrante: Luciano Garcia Miguel (Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador e docente em Direito Tributário, atuou como advogado no contencioso e consultivo tributário. Na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exerceu, entre outras, as funções de Representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente do ICMS, diretor da Consultoria Tributária e coordenador da Administração Tributária. Atualmente, é subcoordenador adjunto da Administração Tributária).
Presidente de Mesa: Rodrigo Pansanato Osada
Debatedores: Eduardo Soares de Melo e Mara Caramico.
Dia 5/6:
Palestra: ICMS nas operações de download e streaming - análise do tema e posição da jurisprudência.
Palestrante: Alberto Podgaec (vice-presidente do Tribunal de Impostos e Taxas é advogado formado pela Universidade de São Paulo, com vasta experiência na área tributária).
Presidente de Mesa: João Maluf Jr.
Debatedores: Argos Ribeiro Simões e Maria do Rosário Esteves.
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