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Varejo: o que esperar do fisco em 2020?

Por Alannes Moura, diretor de Produtos da Avalara, empresa líder em fornecimento de soluções na nuvem para automação fiscal.

Das tributações por ingredientes até os impostos recolhidos nas crescentes vendas para o exterior, as questões fiscais continuam preocupando os varejistas brasileiros diante da complexidade na legislação em um ano que deve ficar marcado pela Reforma Tributária. A seguir, listamos algumas das principais tendências do comércio que, caso passem despercebidas, podem comprometer o compliance fiscal já a partir deste ano:

E-groceries - Com o crescimento de 82% no número de pedidos realizados por e-commerce, as vendas de alimentos pela Internet são responsáveis por 3% das movimentações on-line, impulsionadas especialmente pelo aumento da oferta de supermercados no ambiente digital.

Para quem deseja atuar neste setor, é importante saber que a tributação das vendas de alimentos é variável de acordo com a mercadoria ou até mesmo por ingredientes. O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) é tributado em diferentes alíquotas sobre os alimentos de acordo com conservantes, corantes ou aromatizantes presentes na composição. Por conta desse nível de detalhamento, é fundamental que varejistas, atacadistas e distribuidores dominem a classificação de acordo com a mercadoria. E o ideal é que esta tarefa seja automatizada para aumentar a eficiência e reduzir custos.

Marketplaces B2B - Para os varejistas que procuram por fornecedores nessas redes de contatos ou utilizam essas vitrines digitais para incrementar as vendas de seus produtos para revendedores de todo o país, é essencial ficar atento às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), variáveis de acordo com a origem e destino das mercadorias. Este imposto de competência estadual está entre os temas mais polêmicos da Reforma Tributária que deve ser discutida e aprovada no Congresso durante o ano.

A expectativa é de que esta tributação, assim como outras, seja simplificada para facilitar a arrecadação nas esferas municipal, estadual e federal. É importante, portanto, manter a atenção sobre as alíquotas atuais e esperar por alterações, que mesmo com simplificações, devem inicialmente impactar os negócios.

Cross-border - A internacionalização do e-commerce não se restringe à invasão de produtos adquiridos por brasileiros em sites chineses. Os varejistas nacionais também estão descobrindo um público novo e promissor na Europa, Estados Unidos e na própria China. Marcas de roupas e calçados nacionais largaram na frente ao apostar na venda cross-border, em que não há incidência dos impostos interestaduais, como IPI e ICMS, equivalentes a cerca de 20% do valor das mercadorias. Por outro lado, para atender o mercado internacional, os brasileiros precisam cumprir com novas exigências de compliance nos países de destino, que incluem o registro local e recolhimento de imposto de importação local mais o Imposto sobre Valor Agregado (IVA ou VAT, na sigla em inglês), além da entrega das declarações ao final de cada período.

*Alannes Moura é diretor de Produtos da Avalara, empresa líder em fornecimento de soluções na nuvem para automação fiscal.



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