Brasil,

TOKIO MARINE SEGURADORA

CPF na nota: por que o valor devolvido aos contribuintes varia?

Quinze unidades federativas já contam com programas de devolução de créditos; uma mesma compra pode retribuir valores variados em meses diferentes

Quem pede CPF na nota já viu na prática: uma compra de 100 reais pode render 7 reais em um mês e apenas alguns centavos em outro. Isso acontece porque a devolução de tributos aos contribuintes é calculada com base no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o estado recolheu daquele estabelecimento – e o ICMS varia mês a mês.

“O imposto pago pelos lojistas depende de diversos fatores, como o faturamento da empresa, o tipo de produto, o valor do produto e o volume de vendas realizadas naquele período. Por conta disso, um mesmo produto pode ou não gerar créditos em meses diferentes”, explica a professora do curso de Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital do Centro Universitário Internacional Uninter, Pollyana Rodrigues Guendin.

Outro fator que interfere no valor destinado aos consumidores é o número de pessoas cadastradas no programa naquele mês. Por exemplo, o Nota Paraná devolve 30% do ICMS recolhido entre os lojistas e prestadores de serviços para os contribuintes. O valor total é rateado entre os cidadãos.

“Cada pessoa recebe do rateio um valor proporcional ao que gastou naquele mês. Se menos pessoas estão cadastradas no programa, maior é o valor que cada um vai receber”, esclarece a professora.

Por esses motivos, o consumidor não consegue estimar quanto receberá de retorno no momento da compra. Mas isso não deve ser um fator de desmotivação. “Os programas estaduais foram criados como um incentivo financeiro para que os consumidores exijam a emissão de nota fiscal, auxiliando na regulamentação do recolhimento de tributos”, defende.

Sobre o CPF na nota

O primeiro estado brasileiro a criar um programa de devolução de tributos foi o Rio Grande do Sul, em 2012. Desde então, 14 outras unidades federativas brasileiras instauraram mecanismos semelhantes. Como o ICMS é um imposto estadual, cabe a cada estado criar seu próprio programa de incentivos. No Paraná, por exemplo, o Governo Estadual já devolveu R$ 1,64 bilhão em créditos desde a criação do programa, em 2015.

Sobre o Grupo Uninter

O Grupo Uninter está entre os maiores players do segmento educacional, e é a única instituição de ensino a distância do Brasil recredenciada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC). Sediado em Curitiba (PR), já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 210 mil alunos ativos nos mais de 200 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Com polos de apoio presencial, estrategicamente localizados em todo o território brasileiro, mantém cinco campi no coração de Curitiba. São 2 mil funcionários trabalhando todos os dias para transformar a educação brasileira em realidade. Para saber mais acesse uninter.com



Publicidade



Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...: https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

Separador
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
Separador
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar que voce sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta totalmente automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
Separador

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!


voltar ao topo

Notícias ::

Mais Itens ::

NEWSLETTER SEGS