Brasil, 25 de Junho de 2019

TOKIO MARINE SEGURADORA

Cai para 0,5% a projeção de crescimento do PIB da Construção em 2019

O PIB da Construção deverá se elevar em 0,5% neste ano, e não mais em 2%, segundo nova projeção da FGV (Fundação Getulio Vargas), apresentada em 11 de junho, na reunião de Conjuntura do SindusCon-SP. A estimativa é que o PIB das empresas caia 0,5%, enquanto o dos demais segmentos, como reformas e autoconstrução, se elevará em 2%, resultando no aumento de 0,5% para todo o setor.

A reunião foi coordenada pelo vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, acompanhado do presidente do sindicato, Odair Senra. “Precisamos mostrar que a construção tem uma dinâmica diferenciada em relação a outros setores, e evitar medidas que a impeçam de retomar o seu crescimento”, alertou Zaidan.

Senra chamou a atenção para o aumento dos lançamentos de empreendimentos imobiliários financeiramente acessíveis à classe média e com poucas vagas de estacionamento, em grandes eixos viários da capital paulista – uma das medidas estimuladas pelo Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento nos últimos anos.

Queda da confiança

Em sua apresentação, a coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre, Ana Maria Castelo, explicou que a projeção de queda de 0,5% para o PIB das empresas de construção se deve, entre outros fatores, à queda de atividade das construtoras voltadas a obras de infraestrutura, enquanto as de edificações ainda poderão ter algum resultado positivo.

A economista analisou que o cenário de muita incerteza não favorece a decisão de investir. Tanto é assim que os índices de confiança da construção e de outros setores pesquisados vêm declinando. Na última Sondagem da Construção da FGV, 46,8% dos entrevistados declararam que não farão investimentos produtivos em 2019.

Segundo Ana Maria, causa preocupação que o governo anuncie a intenção de esquentar o consumo com a liberação de recursos do FGTS. A seu ver, isso pode diminuir futuramente os recursos disponíveis do Fundo para investimento em habitação, tendo em vista que esses recursos não aumentarão em função do mercado de trabalho enfraquecido.

Ela alertou para a necessidade de acompanhar com atenção as mudanças que o governo pretende introduzir no Programa Minha Casa, Minha Vida, responsável por 67,5% das vendas do mercado imobiliário. No primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado, os lançamentos dentro do programa aumentaram 42% e as vendas, 8%. A vocação do setor é construir, e não administrar grandes conjuntos habitacionais voltados à habitação de interesse social, comentou.

Reforma tributária

Já o professor da FGV Robson Gonçalves alertou que a tributação de lucros e dividendos, em estudos no governo, deverá prejudicar severamente a produção imobiliária. Se a medida se concretizar, haverá dupla tributação, das SPEs (Sociedades de Propósito Específico) para a contratante principal, e desta para seus sócios e/ou acionistas. Isto obrigaria os investidores a elevarem a taxa de retorno, o que se refletiria em preços impraticáveis, inviabilizando os negócios.

Com isso, seria desestimulado o modelo que une a formação de SPEs ao RET (Regime Especial Tributário) e ao Patrimônio de Afetação. Responsável pela segurança jurídica que vem impulsionando a indústria imobiliária desde 2004, este modelo dá confiança ao sistema bancário para investir na produção e na comercialização de empreendimentos. E esta confiança seria abalada, se a reforma tributária não considerar as especificidades da indústria da construção, em que cada produto é diferenciado, de longo ciclo de produção e com garantias de sua viabilização tanto para os financiadores como para os consumidores finais.

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