Brasil, 23 de Julho de 2018

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Os EUA podem alterar a neutralidade da Internet?

Os EUA podem alterar a neutralidade da Internet?

De acordo com o relatório Internet Society Brief on Net Neutrality, a neutralidade da rede se define de maneira distinta em diferentes esferas. Para a Internet Society, significa que um provedor de serviços de Internet não deve bloquear, filtrar ou restringir o uso de Internet de um usuário ou dar tratamento preferencial a um usuário final ou provedor de conteúdo sobre outro. Fundamentalmente, todos deveriam poder acessar os conteúdos e serviços de sua escolha na Internet, sem interferência corporativa ou governamental. Desta forma, assegura-se que a Internet permaneça sendo um motor de inovação, liberdade de expressão e crescimento econômico. Em algumas jurisdições, isso pode requerer medidas políticas, regulamentares e técnicas. (Saiba mais sobre o que é e o que não é Neutralidade na rede).

Hoje, 14 de dezembro, a Comissão Federal das Comunicações (FCC) dos Estados Unidos revogaria a Resolução sobre Internet Aberta 2015, que classificou os provedores de banda larga como operadores comuns sob o Título II da Lei das Comunicações. Segundo a proposta de seu presidente, a FCC outorgaria autoridade sobre os provedores de banda larga à Comissão Federal de Comércio (FTC).

Desde que esta possibilidade surgiu, a comunidade de usuários de internet dos EUA manifestou sua preocupação sobre a possibilidade de que os provedores de serviços de Internet deixem de proporcionar acesso aberto à Internet para seus clientes. Nesse sentido, já vemos sinais de que os ISP podem mudar seus compromissos de neutralidade de rede à luz da próxima decisão.

Os usuários de Internet nos EUA - e também poderia estender-se a todos do mundo - destacam que é necessário que a Internet garanta o livre fluxo de informação, a concorrência no mercado, a liberdade de escolha por parte do usuário e a proteção da privacidade.

Nesse sentido, independentemente do mecanismo legal empregado para alcançar a neutralidade da rede, a Internet Society acredita que é imperativo garantir que os usuários de Internet e os princípios de acesso, escolha e transparência estejam no centro de qualquer regime regulatório.

A neutralidade da rede é parte da Internet livre e aberta, mas é um problema complexo. É importante entender que o Título 2, o qual a FCC anunciou que retirará em 14 de dezembro, não é neutralidade da rede. Ele é o ato que regula as telecomunicações nos EUA e que foi originalmente desenvolvido no início do século 20, dando à FCC a autoridade para decidir sobre a neutralidade da rede.

Mas este caso vai além dos EUA, porque embora seja uma questão nacional para aquele país, a votação poderia ter implicações globais. O mundo presta atenção às ações do governo dos EUA. Se quisermos que a Internet global continue a se desenvolver como um motor positivo para o progresso social e econômico, devemos considerar que essa votação local impacta os usuários de todo o mundo.

Sobre a Internet Society

Fundada por pioneiros da Internet, a Internet Society (ISOC) é uma organização sem fins lucrativos dedicada a garantir o desenvolvimento aberto, a evolução e ampliação do uso da Internet. Formada por membros de uma comunidade global, a Internet Society trabalha com uma ampla gama de grupos para promover tecnologias que mantêm a Internet segura e defende políticas que permitem o acesso universal. A Internet Society é também a patrocinadora da Internet Engineering Task Force (IETF). Para mais informações: www.isoc.org.br/

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