Iniciativa para autorregulação do setor da infraestrutura abre consulta pública sobre funcionamento de futuro Instituto

A iniciativa, lançada em maio desde ano, está criando as bases para a autorregulação do setor da infraestrutura no Brasil por meio de um amplo diálogo envolvendo atores da cadeia de valor do setor de infraestrutura. O Instituto Ethos, o FGVethics e a IFC, membro do Grupo Banco Mundial, estão facilitando o diálogo dessa ação coletiva, cuja iniciativa de autorregulação conta com a secretaria executiva de Sergio Etchegoyen.

O objetivo da iniciativa é promover o fortalecimento da ética, integridade e transparência, combater a corrupção e aumentar a concorrência no setor. A criação de um Instituto de autorregulação para o setor de infraestrutura foi decidida pelas 21 empresas e instituições que já aderiram à empreitada, que já fizeram nove reuniões, desde maio, para discutir o assunto.

Hoje foi aberta uma consulta pública para discutir o estatuto social do futuro Instituto. O documento está disponível no site www.ethos.org.br. Sua versão final será apresentada nas próximas semanas.

Peça fundamental para a implementação do Instituto, o estatuto foi inspirado nas melhores práticas internacionais de governança corporativa e amplamente discutido pela ação coletiva nos últimos três meses. Ele delibera sobre objetivos, forma de organização, direitos e deveres e categorias de associados, entre outros pontos relevantes que dão sustentação para a materialização do projeto. A Assembleia Geral é o órgão superior de deliberação e garante que todos os associados terão a mesma voz no Instituto, independentemente do seu tamanho ou de qualquer outra influência. Além de Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, o Instituto prevê também um Conselho de Ética e Integridade.

Segundo Lígia Maura Costa, coordenadora geral do FGVethics, “ao Conselho de Ética e Integridade compete cumprir e fazer cumprir as normas do Código de Conduta do Instituto, analisando as questões éticas relacionadas à missão do Instituto, bem como de seus Associados. Cabe, ainda, ao Conselho de Ética e Integridade receber denúncias e analisar processos de apuração de infração instaurados contra Associados, nos termos da autorregulação, e propor à Diretoria Executiva e/ou ao Conselho Deliberativo, conforme aplicável, a aplicação de penalidade”. Lígia acrescenta que “o Conselho ainda terá por função elaborar estudos e relatórios sobre projetos de lei e outros atos normativos que possam produzir efeitos na implementação, fiscalização e execução de políticas públicas alinhadas às finalidades do Instituto a respeito da ética e integridade”.

Fortalecimento de transparência e integridade – As organizações facilitadoras - Instituto Ethos, FGVethics e IFC - entendem que uma ação coletiva do setor de infraestrutura, para endereçar temas como ética transparência e integridade, é essencial para atingir o desenvolvimento sustentável de longo prazo e assegurar a competitividade desse setor. Entendem também que a autorregulação deve ser desempenhada por entidades independentes e baseadas em critérios técnicos, além do registro público de eventuais decisões, que passam pelo escrutínio da sociedade e dos órgãos de defesa da concorrência.

Sobre o Instituto Ethos

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, que completou 20 anos em 2018, tem a missão de mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. Inclusive através de ferramentas de gestão com os Indicadores Ethos, que possuem recortes específicos para diferentes áreas, os chamados Guias Temáticos. A organização trabalha com questões relacionadas à ética e Integridade desde sua fundação, em 1998. O Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, criado em 2006, vem estimulando o setor empresarial a incorporar práticas de integridade em seus planos de negócio. A temática dos Direitos Humanos, da igualdade e inclusão também são abordadas no Grupo de Trabalho de Empresas e Direitos Humanos. Além disso, na agenda de Meio Ambiente, em 2009, o instituto fundou o Fórum Clima, que engaja empresas na busca por soluções frente a mudança do clima. Para mais informações, visite: www.ethos.org.br

Sobre o FGVethics

O Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGVethics) é um líder catalisador de práticas éticas para indivíduos e instituições, tanto públicas quanto privadas. O principal objetivo do FGVethics é refletir, inovar, produzir e disseminar conhecimento aplicado sobre esses temas, os quais ajudam a agregar valor às empresas e à sociedade civil como um todo. O FGVethics é um fórum multidisciplinar comprometido com a valorização da ética, da transparência, da integridade, da luta contra a corrupção, da proteção ao meio ambiente do trabalho e à diversidade e da sustentabilidade. Para mais informações, visite: https://eaesp.fgv.br/ensinoeconhecimento/centros/fgvethics

Sobre a IFC

A IFC, instituição irmã do Banco Mundial e membro do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado em mercados emergentes. Trabalhando com mais de 2.000 empresas em todo o mundo, usamos nosso capital, expertise e influência para criar mercados e oportunidades nas áreas mais difíceis do mundo. No exercício fiscal de 2018, nossos investimentos de longo prazo nos países em desenvolvimento alcançaram mais de US$ 23 bilhões, alavancando a força do setor privado para erradicar a pobreza extrema e estimular a prosperidade compartilhada. Para mais informações, visite www.ifc.org