17,5% dos curtas em exibição na 25a Mostra de Cinema de Tiradentes foram financiados por recursos da Lei Aldir Blanc

A crise decorrente do impacto da pandemia do Novo Coronavírus na economia foi relevante e ainda mais severo no setor cultural. Por vários meses, livrarias, teatros, casas de shows e cinemas permaneceram fechados. Turnês e projetos foram adiados ou até mesmo suspensos. Em alguns casos, artistas e realizadores perderam patrocínios. E com o segmento audiovisual não foi diferente.

Visando manter a indústria criativa em funcionamento e garantir uma condição possível de subsistência para agentes da cultura, a sociedade civil e a classe artística se mobilizou e pressionou o Congresso Nacional. Tal mobilização resultou na promulgação da Lei 14.017/2020, a chamada conhecida como Lei Aldir Blanc, que direcionou recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para a promoção de renda emergencial para agentes culturais e para editais e chamadas públicas, entre outras iniciativas voltadas para o setor.

Produções audiovisuais de diferentes partes do país, viabilizadas por estes recursos, estão em exibição na 25a Mostra de Cinema de Tiradentes. São longas e curtas-metragens, que fazem parte de diferentes recortes do evento, e que podem ser vistas até o dia 29 de janeiro na plataforma oficial do evento www.mostratiradentes.com.br.

Conforme explica Camila Vieira, curadora de curtas da 25a Mostra Tiradentes, é relevante o impacto da Lei Aldir Blanc nos curtas inscritos e selecionados para a esta edição da Mostra. “No processo de visionamento, percebemos a presença destes filmes e fizemos o levantamento. Dos curtas inscritos, 19,5% foram realizados com recursos da Lei Aldir Blanc - LAB. No processo de seleção, dos 97 selecionados, 17 deles foram realizados com o apoio da LAB, o que representa 17.5%”.

Estas produções estão espalhadas por diferentes mostras do evento, e quatro destas foram reunidas na Mostra Panorama Série 4. “Elaboramos essa sessão exclusiva com curtas feitos com recursos da Lei Aldir Blanc e que tem características semelhantes. Parte considerável destes filmes são documentários que abordam o cotidiano de mestres da cultura, ou de comunidades que tenham uma relação próxima com determinados saberes populares e de reivindicação destes territórios. Por isso, esta série é chamada de Mestres, Territórios e Saberes Populares”.

A curadora afirma que nesta sessão há filmes de diferentes perfis. “Tem o ‘Alágbedé’, da Safira Moreira, que é uma cineasta que já tem uma carreira cinematográfica reconhecida . E há também produções de realizadores que não necessariamente tem trajetória ampla no cinema, que por vezes são ativos nas questões comunitárias e que utilizaram os recursos da Lei Aldir Blanc para produzirem seus filmes. Esse movimento, de certa forma, esboça um mapeamento de quem faz a cultura no nosso país, de como são estes territórios, quais são estas comunidades”.

Camila ressalta que é importante observamos esta tendência nas produções dos próximos anos, nas próximas edições Mostra Tiradentes. “Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei para a Aldir Blanc 2 e também para a Lei Paulo Gustavo, que são PLs de ações emergenciais para o setor cultural. O que estamos vendo nesta edição da Mostra Tiradentes é o início desta tendência”.

Lei Aldir Blanc e a descentralização do cinema brasileiro

Como resultado da pulverização dos recursos da Lei Aldir Blanc por estados e municípios, e a realização de editais para o setor cultural, mesmo que não necessariamente dedicados ao audiovisual, produções cinematográficas começaram a ser feitas fora do eixo Rio-São Paulo e até mesmo das grandes cidades. “Percebemos que parte significativa dos filmes inscritos para a 25a Mostra Tiradentes vinha com a informação nos créditos da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. Como os recursos foram se disseminando, por municípios de todo o país, observamos uma enorme capilaridade, que possibilitou a realização de produções audiovisuais de vários lugares do Brasil, não apenas das capitais. E isso é muito interessante, porque pudemos perceber como se produz no cinema brasileiro, que não se restringe ao olhar apenas dos centros, das capitais”.

Camila salienta ainda que por se tratar de uma lei emergencial, a execução dos projetos precisou ser realizada mais rapidamente, por causa dos prazos de prestação de contas. “Por ser uma ação emergencial, os valores liberados para as produções artísticas foram menos robustos, em comparação com anos anteriores, com os recursos disponibilizados, por exemplo, pelo Fundo Setorial do Audiovisual. A LAB propôs um modelo de apoio à cultura completamente diferente, que necessitou por parte dos realizadores uma adaptação de seus projetos e de seus processos de produção, para que pudessem ser viabilizados com recursos mais limitados e com um tempo mais exíguo”, aponta a curadora.

Lei Aldir Blanc

O Projeto de Lei L 1.075/2020 da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), visou a criação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Após promulgada, a Lei 14.017/2020 ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor de importantes músicas do repertório brasileiro, que morreu em decorrência da Covid-19 em maio de 2020.

Pela Lei Aldir Blanc, foram destinados R$ 3 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC) - fundo setorial criado pela Lei Rouanet de apoio financeiro a editais que enfatizem a diversidade cultural do país. O FNC é abastecido com verbas não usadas ou devolvidas através de prestações de contas negadas pela Lei Rouanet; por doações e patrocínios apoiados por esta; e por parte das verbas das receitas das loterias federais, definidas pela administração pública orçamentária.

Na aplicação da Lei Aldir Blanc, metade da verba foi destinada à promoção de uma renda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores por um período de três meses, distribuída pelos estados, e metade foi distribuída pelos municípios através de editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços, da manutenção de espaços e organizações artísticas, culturais e comunitárias do setor . Os repasses aos Estados e Municípios foram realizados em setembro de 2020 e aos trabalhadores da Cultura somente a partir de dezembro de 2020.

Filmes financiados pela Lei Aldir Blanc

No ano de 2021, uma presença significativa da principal Lei Emergencial para o Audiovisual no país esteve presente em muitos filmes inscritos e selecionados para a Mostra de Tiradentes. Um total de 179 curtas foram selecionados, entre projetos do interior e das capitais do Brasil. Há ainda uma sessão especial, a Mostra Panorama Série 4 - Mestres, Comunidades e Saberes Populares, dedicada somente a filmes realizados através da Lei Aldir Blanc, cujos enredos e realizações perpassam uma história das localidades, das tradições e das memórias. Entre os longas, 28 das 170 obras inscritas foram realizados com recursos da Lei Aldir Blanc, o que corresponde a 16% do total. Entre os selecionados, o percentual foi de 1,7%.

Dentre os curtas selecionados que enquadram-se no recorte, estão os filmes: Na Mostra Jovem - “A realidade não tira férias”, do Coletivo Cidade Baixa (BA) e “Ano 2020”, do Coletivo Olhares (Im)Possíveis (MG). Na Mostra Panorama - “Alágbedé”, de Safira Moreira (BA); “Angu Recheado de Senzala”, de Stanley Albano (MG); “Cabocolino”, de João Marcelo (PE); “Coração Sozinho”, de Leon Reis (CE); “Curió”, de Priscila Smiths e P.H.Diaz (CE); “Possa Poder”, de Victor Di Marco e Márcio Picoli (RS) e “Viver Distrai”, de Ayla de Oliveira (PE).

Na Mostra Foco - “Iceberg”, de Will Domingos (RJ) e “Na estrada sem fim há lampejos de esplendor”, de Liv Costa e Sunny Maia (CE). Na Mostra Praça “Central de Memórias”, de Rayssa Coelho e Filipe Gama (BA); “Ímã de Geladeira”, de Carolen Meneses e Sidjonathas Araújo (SE) e “Time de Dois”, de André Santos (RN). Na Mostra Regional - “Santo Rio”, de Lucas de P. Oliveira e Guilherme Nascimento (MG) e “Taxa de Retorno”, de Matheus Vieira (MG). E na Mostrinha - “Rua Dinorá”, de Natália Maia e Samuel Brasileiro (CE).

E entre os longas-metragens: Na Mostra Aurora - “Seguindo todos os protocolos”, de Fábio Leal - Recife (PE); na Mostra Olhos Livres - “Avá – até que os ventos aterrem”, de Camila Mota - São Paulo (SP) e na Mostra Praça - “As faces do Mao”, de Dellani Lima e Lucas Barbi (SP).

SOBRE A MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES

PLATAFORMA DE LANÇAMENTO DO CINEMA BRASILEIRO

Maior evento do cinema brasileiro contemporâneo em formação, reflexão, exibição e difusão realizado no país, chega a sua 25a edição de 21 a 29 de janeiro de 2022, em formato online. Apresenta, exibe e debate, em edições anuais, o que há de mais inovador e promissor na produção audiovisual brasileira, em pré-estreias mundiais e nacionais – uma trajetória rica e abrangente que ocupa lugar de destaque no centro da história do audiovisual e no circuito de festivais realizados no Brasil.

O evento exibe mais de 100 filmes brasileiros em pré-estreias nacionais e mostras temáticas, presta homenagem a personalidades do audiovisual, promove seminário, debates, a série Encontro com os filmes, oficinas, Mostrinha de Cinema e atrações artísticas. Toda a programação é gratuita. Maiores informações www.mostratiradentes.com.br.

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25a MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES | 21 a 29 de janeiro de 2022

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