Rio Innovation Week: 1º dia é marcado por iniciativas de fomento à inovação e desburocratização do ambiente de negócios

O Rio Innovation Week, um dos maiores eventos de tecnologia e inovação da América Latina, abriu a agenda oficial da inovação para 2022 com boas notícias para os empreendedores. A partir desta quinta-feira (13/1), até domingo (16), serão mais de 500 palestrantes convidados, mil startups confirmadas e 500 micro ou pequenos negócios em exposição, divididos em 15 palcos com centenas de atividades. O Sebrae realizou a abertura do palco Sebrae Like a Boss, celebrando o lançamento da parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que vai destinar R$ 115 milhões em recursos para impulsionar negócios inovadores.

Especialmente pelo Sebrae, serão injetados R$ 23,7 milhões para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de startups. O Sebrae e a Embrapii vão apoiar financeira e tecnicamente o desenvolvimento de 180 projetos focados em ciência, inovação e tecnologia. A expectativa neste novo ciclo é que as empresas arquem com apenas 20% dos investimentos em projetos de solução nas mais diversas áreas. Pesquisas recentes do Sebrae mostram que acesso a crédito é uma das principais dores para os empreendedores do país. Em junho de 2020, em um dos piores momentos da pandemia, por exemplo, 83% dos negócios ouvidos pelo estudo necessitavam de empréstimos, desse total, apenas 9% haviam conseguido.

Durante a abertura do Rio Innovation Week, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a importância da inovação para o desenvolvimento de um ambiente de negócios cada vez mais competitivo no Brasil. “Nosso país concentra 75% da mão de obra gerada por micro e pequenas empresas, responsáveis por 30% de todo o PIB nacional. Grande parte desses resultados são fruto de um trabalho em equipe entre governo e Sebrae, em especial, ministérios como os da Economia, da Ciência e Tecnologia, do Turismo, da Educação e tantos outros”, disse. Melles reforçou que, sempre que se falar em inovação, “o Sebrae terá um time dentro”, ao destacar o compromisso da instituição com o avanço das políticas públicas de fomento ao desenvolvimento.

Segundo o secretário de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, um dos objetivos prioritários do governo é fazer do Brasil um país livre e próspero, no que tange a criação de novos negócios. “Estamos trabalhando para que o Brasil tenha mais empresas inovadoras e mais negócios. Ações como aprovação do Marco Legal das Startups e as compras públicas facilitadas mostram que estamos transformando o país no maior celeiro de startups do mundo”, afirmou. A chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Daniela Consentino, corroborou a declaração do colega ao afirmar que a redução dos custos e a facilitação da abertura de empresas contribuem para a geração de emprego e renda. “Brasil Mais, Inovativa, Catalisa e todas as iniciativas que estimulam o empreendedorismo contam com nosso apoio”, completou.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do Marco Legal das Startups, trouxe a perspectiva de que a legislação irá colocar o país entre as maiores potências mundiais na criação de unicórnios, empresas avaliadas em mais de U$ 1 bilhão. “Antes do Marco Legal, o Brasil já estava entre os dez maiores com unicórnios do país. Sem dúvidas, essa legislação vai favorecer o crescimento disso”, sustentou. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também prestigiou o evento e observou que o governo tem investido em segurança jurídica para atrair cada vez mais investimentos nos negócios brasileiros. “O governo Bolsonaro dá atenção para assuntos que impactam diretamente no crescimento do país, na economia e na liberdade”. O parlamentar ainda destacou o alto volume de crédito concedido para as micro e pequenas empresas, durante a pandemia. “Somente a Caixa, em parceria com Sebrae, injetou R$ 7,5 bilhões em startups e MPEs”, lembrou.

Inova Simples

Com objetivo de desburocratizar e fomentar o processo de criação de empresas de base tecnológica, o Inova Simples também marcou a programação do primeiro dia do Rio Innovation Week. Instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, o Inova Simples é uma estratégia que permite a criação de CNPJ de forma simples, rápida e segura.

Além de ter um rito simplificado para inscrição empresarial, a obtenção de um CNPJ permite à empresa inscrita no Inova Simples mais facilidades de acesso a crédito perante instituições financeiras, comercialização dos produtos e/ou serviços em caráter experimental, e outras facilidades resultantes da formalização do negócio. O Inova Simples ainda viabiliza que o exame dos pedidos de patente ou registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sejam realizados em caráter prioritário.

A convite do Sebrae, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da lei que instituiu o Inova Simples, explicou como a iniciativa vai facilitar a vida dos empreendedores. “O projeto estabelece atalhos, desmonta a burocracia. É preciso que a legislação permita efeitos práticos para incentivar os negócios e a criação de empresas, formando um ambiente facilitador”, comentou. “Para que ideias, projetos e sonhos saiam do papel, é necessário que o governo ajude, incentive. Foi isso que nós fizemos”, acrescentou.

Ao lado do parlamentar, o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, afirmou que a desburocratização é uma pauta constante para o Sebrae, pois impacta diretamente na qualidade de vida dos donos de micro e pequenos negócios. “Estamos trabalhando, sem parar, para desmistificar e facilitar o acesso à inovação. Toda a parte de abertura de empresas, remover barreiras, permitir e estimular a criatividade nós incentivamos e facilitamos. Para se ter ideia, há algum tempo, para abrir uma empresa nesse país a pessoa esperava 136 dias. Hoje, já temos estados que abrem instantaneamente, em poucos cliques”, reiterou.