Retomada da economia do Estado do Rio será debatida em webinar da Federação das Câmaras de Comércio Exterior

A Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) promove no dia 20 de outubro o seminário Os benefícios fiscais como instrumento da retomada econômica do Estado do Rio de Janeiro, visando debater os caminhos possíveis para que o Rio de Janeiro possa voltar a crescer e ter mais capacidade para investir, atrair e manter empresas. Participam do encontro o ex-secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Renato Vilella; a assessora do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Priscila Sakalem; a presidente do Grupo de Debates Tributários (GDT), Catarina Borzino; o diretor e cofundador do GDT, Daniel Gudiño; e o vice-presidente jurídico da FCCE, Leandro Schuch.

O ex-secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro Renato Vilella ressalta que o desenvolvimento depende fortemente da infraestrutura, mas faltam ao estado recursos para investir em áreas como logística, segurança, serviço de água e energia, visando eliminar gargalos e aumentar a capacidade de atração de empresas. Ele afirma que entre as razões estruturais para a atual crise do Rio de Janeiro está a política de aumento de salários no início da década passada, alimentada pela alta do petróleo, que fez disparar as despesas com a folha e a previdência dos servidores. Segundo ele, sob ótica da receita, a concessão sem critérios de benefícios fiscais também colaborou para o desequilíbrio das finanças estaduais.

A assessora do Governo do Estado do Rio de Janeiro Priscila Sakalem avalia que a política pública de benefícios fiscais, quando planejada, já se mostrou um instrumento importante de estímulo aos investimentos. "Comprovadamente, a legislação de concessão de incentivo fiscal para atrair indústrias para o interior do estado deu certo. A política do governo do Estado hoje não é dar apenas o benefício, mas o melhor ambiente negócios para as empresas, com a busca da qualificação da mão-de-obra e melhoria de infraestrutura. O benefício é parte desse projeto", ressalta Sakalem. Na sua visão, a guerra fiscal pela disputa por empresas levou os estados a editar atos normativos indiscriminadamente. "Hoje o que falta aos estados, de forma geral, são mecanismos de governança e de testagem da eficiência na concessão do benefício, para verificar se gerou emprego, renda e desenvolvimento", analisa Sakalem.

Para a presidente do GDT, Catarina Borzino, é importante que o Rio de Janeiro venha a assumir o protagonismo e se colocar na vanguarda tributária, tendo como foco primário alavancar atividades associadas às suas vocações naturais, como o turismo, a cultura e questões ambientais. "O Estado precisa criar um ambiente que de fato seja favorável à manutenção e ao desenvolvimento das demais atividades econômicas, buscando autossustentabilidade e evitando que as empresas dos demais setores migrem para outros estados" explica Borsino. Ainda visando à criação de um ambiente mais favorável à economia e propício ao desenvolvimento do mercado, a presidente do GDT indica medidas de simplificação e desburocratização, que se prestem a facilitar a instalação e o dia-a-dia das empresas.

Em tempos de crise, a atividade do empresário é ainda mais desafiadora, pois, em muitos casos, a margem de lucro do empreendimento fica comprometida, analisa o diretor e cofundador do GDT Daniel Gudiño. Segundo ele, há outras questões que precisam ser consideradas em paralelo para se criar um ambiente de negócios favorável, como saúde, educação e segurança. "Conquanto haja contrapartida dos empresários para viabilizar políticas públicas relativas a esses outros pilares de construção de um ambiente de negócios favorável, os incentivos fiscais não devem ser descartados", afirma Gudiño.

Ele explica que o estado, em situação de calamidade financeira e administrativa, vive um dilema diante da certeza de renúncia de receitas e a incerteza de novos investimentos. "Não sendo possível limitar os benefícios fiscais apenas para novos investidores, sob pena de criar uma situação de ausência de isonomia de tratamento, é muito risco perder recursos já escassos sem a segurança de que os novos investimentos não apenas cobrirão as perdas como incrementarão as receitas públicas", afirma Gudiño. Na sua análise, unidades federativas altamente competitivas atraem cada vez mais empresas, antes sediadas no Estado do Rio. "Isso revela que o estado está perdendo arrecadação mesmo adotando medidas de restrição à concessão de incentivos fiscais para prevenir essa perda", adverte Gudiño.

O webinar será transmitido ao vivo, no dia 20 de outubro, às 10h, pelo canal do GDT no YouTube. O vice-presidente jurídico da FCCE, Leandro Schuch, destaca que é preciso somar esforços para pensar em soluções que ajudem o Estado do Rio a superar a crise e voltar a crescer. "É importante a troca de ideias com representantes do governo atual e de administrações passadas, em conjunto com a FCCE e o GDT, para aprofundar o debate por meio de uma visão multidisciplinar sobre as questões complexas que afligem o Rio de Janeiro", afirma Schuch, ressaltando que o estado tem todo o potencial para retomar seu crescimento e desenvolver uma economia pujante.

Webinar: Os benefícios fiscais como instrumento da retomada econômica do Estado do Rio de Janeiro
Data: 20 de outubro
Horário: 10h
Transmissão ao vivo pelo canal do GDT no YouTube.