Brasil, 19 de Novembro de 2019

FecomercioSP convida auditores da Receita Federal para esclarecer assuntos tributários aos empresários

Referência em assuntos empresariais, a FecomercioSP busca incentivar o empreendedorismo no País, para que o ambiente de negócios torne-se cada vez mais promissor



A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), convida especialistas da Receita Federal para abordar os principais temas sobre tributos federais e solucionar as dúvidas dos empresários no seminário Prevenção de Riscos na Recuperação de Créditos Tributários, em 23/10, na sede da Entidade. O evento irá detalhar as fraudes mais comuns em restituição, ressarcimento e compensação de tributos federais, além de informar como evitar as indesejáveis multas.

Ao longo dos anos, a FecomercioSP vem defendendo a desburocratização como forma de melhorar o ambiente de negócios no País. O objetivo da Federação é simplificar o contexto tributário nacional, para apoiar e somar esforços na construção de um novo cenário empresarial, mais simples, rentável e flexível aos empreendedores.

Com relação à Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional, apresentou à Câmara dos Deputados oito propostas de emendas à PEC n.º 45/2010 e 11 anteprojetos de simplificação tributária. Os mesmos anteprojetos foram levados, recentemente, também ao Senado Federal, junto a outras 11 emendas específicas à PEC n.º 110/2019.

Programação

13h30 – Credenciamento
14h – Abertura - Márcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da FecomercioSP, Giovanni Christian Nunes Campos, auditor-fiscal da Receita Federal e Superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal (SP), Antônio Roberto Martins, auditor-fiscal da Receita Federal e delegado da Receita Federal em Jundiaí
14h30 – Compensação com títulos públicos - Glauco Guimarães, auditor-fiscal da Receita Federal e delegado da Receita Federal em Ribeirão Preto
15h00 – Compensação com créditos judiciais e de terceiros - Anderson Oliveira, auditor-fiscal da Receita Federal
15h30 – Prevenção de riscos na recuperação de créditos de PIS e Cofins - Osvaldo Americo, auditor-fiscal da Receita Federal
16h00 – Penalidades, responsabilidade e punibilidade - Fabio Teles, auditor-fiscal da Receita Federal
16h30 – Perguntas aos palestrantes
16h45 – Encerramento

Serviço
Seminário Prevenção de Riscos na Recuperação de Créditos Tributários
Data: 23 de outubro, quarta-feira
Horário: das 14h00 às 17h00
Credenciamento: 13h30
Local: Plenária – sede da FecomercioSP
Inscrições: https://bit.ly/2VjCqAy
Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista, São Paulo

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é uma entidade empresarial paulista dos setores de comércio e serviços. Com o objetivo de representar os interesses das empresas do segmento e contribuir para a sua modernização constante, congrega 136 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Instituição representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro –, gerando em torno de 10 milhões de empregos.



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