Relatório de Atividades aponta ações do MEC e suas vinculadas em resposta à pandemia de Covid-19

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira (05), o Relatório de Atividades: Ações do MEC em Resposta à Pandemia de Covid-19, que apresenta de forma consolidada a abrangência das ações realizadas durante o ano de 2020. O objetivo do Relatório é informar a administração do Governo Federal e toda a sociedade acerca das ações empreendidas pelo MEC em resposta à pandemia de Covid-19 para mitigar seus efeitos no sistema educacional brasileiro. Em conjunto com o Relatório, o MEC lança o Painel Coronavírus: Monitoramento na Rede Federal de Educação, que fornece informações em tempo real sobre as ações e o funcionamento das Instituições Federais de Ensino durante a situação de emergência em saúde da Covid-19.

O MEC, desde o início da pandemia, tem se empenhado em promover medidas urgentes de modo a reduzir as perdas decorrentes da suspensão das aulas presenciais e as dificuldades estruturais dos sistemas de ensino diante dessa nova realidade, muitas das quais já existiam antes da pandemia de Covid-19. Dessa forma, o Relatório apresenta as ações empreendidas pelo MEC divididas por etapas da educação.

Educação Básica

Com mais de 47 milhões de matrículas na educação básica em 2020 e a fim de minimizar os impactos sofridos pela educação básica, o MEC tem promovido ações para apoiar e estimular a retomada das atividades presenciais. Assim, o MEC, por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE), emitiu orientações às redes de ensino, com o objetivo de assegurar as aprendizagens essenciais no contexto da pandemia.

Além disso, o MEC construiu o Painel de Monitoramento da Educação Básica Brasileira, que acompanha e disponibiliza informações sobre o retorno às aulas. Cabe ressaltar que todas as ações para a retomada das aulas são articuladas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência (COE), instituído pelo MEC. Separados por secretarias e entidades vinculadas, são ações da:

Secretaria de Educação Básica (SEB) – Painel Nacional de Monitoramento da Educação Básica Brasileira; Programa de Inovação Educação Conectada (Piec); Projeto Norte Conectado; Formação continuada de professores; Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim); Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica; Programa Nacional de Alimentação o Escolar no Retorno Presencial às Aulas Durante a Pandemia da Covid-19: educação alimentar e nutricional e segurança dos alimentos; PDDE Emergencial; Clique Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Documentos Normativos; Novo Ensino Médio; Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC); Capacitação e Apoio pedagógico; Formação de Professores da Educação Básica; Curso de Aperfeiçoamento de Prevenção ao Suicídio e à Autolesão nas escolas; Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica; Programa Brasil nas Escolas; Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil; Programa Integra Brasil; Governança.

Secretaria de Alfabetização (Sealf) – Programa Conta pra Mim (Lançamento da série “Era uma vez...”; Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o programa Criança Feliz; Lançamento da série "Canta pra Mim"; Lançamento das Fábulas de Monteiro Lobato narradas por Toquinho; Lançamento da Coleção Conta pra Mim; Publicação de campanhas midiáticas para divulgação do Programa); Programa Tempo de Aprender; Curso Práticas de Alfabetização; Curso Práticas de Produção de Texto; Curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC); Lançamento de campanhas de divulgação nas redes sociais sobre o programa Tempo de Aprender; Tecnologias educacionais de apoio (GraphoGame);

Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) – PDDE - Sala de Recurso; Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor); Programa Nacional do Livro Didático Acessível – PNLD Acessível; PDDE Água.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Antecipação do repasse dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola; Distribuição de recursos e gêneros alimentícios durante o período de suspensão das aulas presenciais.

Ensino Superior: pós-graduação e educação profissional e tecnológica

Assim como na educação básica, a pandemia surtiu efeitos que dificultaram o funcionamento regular das instituições de ensino superior. A interrupção das atividades de ensino representa um prejuízo à aprendizagem e à permanência dos estudantes nas instituições. Diante disso, o MEC adotou atividades de ensino remoto como um meio de resguardar o processo de aprendizagem e manter vivo o vínculo do estudante com a instituição.

Além disso, também foram tomadas medidas que auxiliaram no combate à pandemia, como a antecipação da colação de grau dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia. Considerando as particularidades de cada estudante e instituição, o MEC, por meio de suas secretarias, instituiu importantes programas e ações. São eles:

Secretaria de Educação Superior (Sesu) – Suspensão das parcelas dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); Recursos destinados às Universidades Federais para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus; Protocolo de Biossegurança; Portal de Monitoramento; Alunos Conectados; Diploma digital; Expansão da EaD nas IES Públicas Federais – Reuni Digital; Apoio para Universidades sem Hospital Universitário.

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) – Conectividade; Fortalecimento da oferta de ensino na modalidade de Educação a Distância (EaD); Apoio financeiro às Instituições da Rede Federal para desenvolvimento de iniciativas de combate à Covid-19; Apoio às Instituições da Rede Federal para adoção de medidas relacionadas à implementação de atividades não presenciais; Combate à evasão; Monitoramento; Plataforma de Cursos Mooc; Plataforma de divulgação dos Cursos da Rede Federal; Programa Qualifica Mais; Programa IFMAIS EMPREENDEDOR; Alunos Conectados; Diploma digital, Documentos Normativos e Orientadores.

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – Estágio curricular obrigatório; Colação de grau antecipada; Processos Regulatórios; Aprovação tácita.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – Gestão Interfederativa; Avaliação dos Programas de Pós-Graduação; Concessão de Bolsas no País; Relações Internacionais.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – Evidências educacionais; Avaliações e exames (Enem e Revalida); Avaliação externa in loco.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – Operações Manuais; e Atuações Estratégicas de Coordenação e Apoio aos HUFs.

Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – A Rede Federal, reconhecida pela qualidade do ensino ofertado, pela diversidade de cursos e por sua relevante atuação junto à população e às empresas locais, também se constituiu em um marco no contexto da pandemia. Desenvolvendo mais de 1.600 ações de enfrentamento à Covid-19, a Rede Federal impactou quase 25 milhões de pessoas, com seis instituições da Rede Federal trabalhando diretamente em projetos para o desenvolvimento de vacinas. Mais de 90 unidades da rede produziram álcool em gel e líquido, além de máscaras para distribuição gratuita.

Além da manutenção das iniciativas listadas, o MEC já está implementando novas ações que pretendem reforçar o combate à pandemia. São diversas iniciativas que possuem sinergia entre si, com alinhamento ao Planejamento Estratégico do MEC 2020/2023, ao Plano Nacional de Educação e ao PPA.

O MEC empreendeu esforços na promoção de inúmeras ações para mitigar os efeitos da pandemia. É importante reforçar seu compromisso em realizar um trabalho sério, responsável e focado para promover a coordenação e articulação com os demais atores do setor educacional; prover soluções para problemas históricos de nossa educação; diagnosticar e mitigar os efeitos da pandemia no sistema educacional brasileiro; e formular, implementar, monitorar e avaliar políticas educacionais de qualidade para promover o incremento do desempenho de estudantes e instituições nas avaliações educacionais nacionais e internacionais.